Os mocós de Curitiba podem ser transformados em creches e postos de saúde, se esta for a vontade dos proprietários dos imóveis abandonados. Pelo empréstimo dos bens à Prefeitura, no prazo mínimo de dez anos, os donos receberiam descontos, ainda não defindidos, no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto que prevê essa mudança deve ser protocolado hoje na Câmara Municipal pelo vereador Ney Leprevost (PPB).
Segundo dados da assessoria da Prefeitura, pela proposta, 22 imóveis da capital poderiam ter destinação diferente. Em 1997, conforme a assessoria, havia 56 imóveis em abandono, transformando-se em ruínas ou ocupados por sem-teto. O número caiu em 60%, chegando a 22, depois de medidas tomadas pela Prefeitura.
O autor do projeto propõe incentivos a empresas e pessoas físicas que cederem os imóveis e terrenos ao município. Estes incentivos teriam que ser aprovados pela secretaria para a qual for destinado o imóvel e pela Secretaria de Finanças, que confirmaria o termo de isenção do IPTU.
A cada ano superior ao décimo ano de cessão do imóvel, o proprietário terá direito a uma ‘‘bonificação dobrada’’, para os lançamentos futuros de IPTU. Conforme o projeto, que tem participação do vereador Osmar Bertoldi (PPB), a secretaria de Finanças deve determinar a forma desta bonificação e da isenção, assim como limitar o benefício.
O vereador Ney Leprevost justifica que a mudança é necessária para resolver ‘‘problemas de segurança relacionados ao mocós’’. Os vizinhos de alguns desses imóveis denunciam frequentemente o uso dos locais para tráfico de drogas e negociação entre quadrilhas. ‘‘Esta medida certamente inventivará a ocupação racional destes imóveis’’, defendeu o vereador. Para o pepebista, o projeto não causará qualquer transtorno à Prefeitura, ‘‘já que será delimitado pela Secretaria de Finanças, que discutirá sobre a conveniência e oportunidade da concessão do benefício.’’
A Prefeitura pretende aumentar o imposto dos imóveis que não tenham destino apropriado. Segundo a assessoria, atualmente os donos dos imóveis são notificados e multados, com valores que variam entre R$ 3,4 mil e R$ 10,3 mil. Os proprietários também são obrigados a limpar, vedar e, em alguns casos, reconstruir os imóveis, muitos deles tombados pelo Patrimônio Histórico.

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