Especial para a Folha
O Ministério da Previdência Social quer substituir o modelo de seguro de acidentes de trabalho praticado no Brasil. Pela nova concepção, a prevenção - com a participação de empregados, patrões e governo - será o enfoque principal. A idéia foi colocada em discussão no Seminário Internacional sobre o Novo Modelo de Seguro de Acidente de Trabalho no Brasil, aberto ontem em Curitiba. Do evento participam membros de instituições internacionais especializadas e representantes de empregados e empregadores brasileiros, além do ministro da Previdência e Assistência Social, Reinhold Stephanes (foto). Segundo Stephanes, o que o governo quer é definir um modelo a partir do debate com a sociedade. ‘‘Defendo um modelo como o da Alemanha e Espanha, baseado nas mútuas. Mas ele só será adotado se houver um consenso’’, disse.
O formato que a Previdência pretende adotar para o seguro de acidentes de trabalho aposta em um sistema que induza à prevenção e à recuperação rápida do empregado. O incentivo para as empresas reduzirem seus índices de acidentes está em descontos nas contribuições trabalhistas. ‘‘Se o número de ocorrências de uma determinada empresa for alto, ela vai ter que contribuir mais’’, explica Stephanes. Segundo ele, nos países onde existe essa política as contribuições das empresas que apresentam os piores desempenhos chegam a ser até 30% maiores.
De acordo com o coordenador geral de Serviços Previdenciários do INSS, Baldur Schubert, no Brasil acontecem anualmente, no ambiente de trabalho, cerca de 5 mil mortes que poderiam ser evitadas. O índice é dez vezes maior que o da Finlândia e sete vezes maior que o dos Estados Unidos.
A proposta governamental tem como um dos pontos de apoio a mútua, organização social com a participação de patrões, empregados e governo, que atua para aprimorar a prevenção, reabilitação, assistência médica e seguro de acidentes. O governo atuaria como coordenador e fiscalizador do pagamento dos benefícios.

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