O ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, assina hoje em Curitiba um convênio com o governo do Paraná para agilizar a reforma do sistema previdenciário dos servidores estaduais. O convênio prevê o repasse de parte de US$ 10 milhões, financiados pelo Banco Mundial, para que os Estados possam promover mudanças que contribuam para equilíbrio de suas finanças.
O governo paranaense pretende utilizar os recursos para fazer o recadastramento dos funcionários. Este levantamento vai ser utilizado para a criação de um fundo de pensão e um fundo de saúde dos servidores estaduais que vai permitir a desoneração dos gastos do governo paranaense com o funcionalismo.
A expectativa do secretário especial para Assuntos da Previdência, Renato Follador, é que estas alterações permitam um alívio de 78% na folha de pagamento dos servidores. Esta seria a porcentagem das aposentadorias e pensões sobre a arrecadação do Estado.
A criação do fundo de pensão e de saúde aos servidores pretende ajustar as finanças paranaenses ao texto da Lei Camata, que estabelece que os Estados não utilizem mais de 60% de suas receitas para o pagamento de funcionários.

mockup