O ministro da Justiça, Renan Calheiros, esteve ontem em Maringá acompanhando a maior apreensão de fitas e CDs virgens que seriam utilizados para gravações piratas. Todo material, cerca de 2 milhões de fitas e CDs, estava na empresa Max Fitas Comércio e Importação Ltda, de propriedade de Eder Carlos Furlan e Benedito Furlan.
Calheiros chegou a Maringá acompanhado do diretor-geral da Polícia Federal, Vicente Chelotti. O ministro e o delegado da PF acompanharam a apreensão a pedido do presidente Fernando Henrique Cardoso que quer total empenho para a operação ‘‘Caça Pirata’’, desencadeada em quatro estados brasileiros.
‘‘A Polícia Federal já sabia que se tratava de um esquema altamente profissional de pirataria. Por isso, se preparou para esta apreensão que é a maior do País’’, disse Calheiros. Segundo ele, a PF identificou 800 pontos de vendas em todo o País que recebiam fitas de Furlan. ‘‘A operação quebrou a principal cadeia de distribuição de fitas e CDs piratas no País’’, acrescentou.
Marcos NegriniLeilãoPoliciais
recolhem as
caixas com
2 milhões
de fitas
virgens
que seriam
utilizadas
para pirataria;
o material
apreendido
foi
encaminhado
para a
Receita
Federal,
que poderá
fazer
leilão
das fitasO próximo passo, segundo o ministro, é punir as pessoas que praticam a pirataria e tentar modificar a legislação vigente, aumentando a pena e não permitindo fiança para este tipo de crime. Segundo o ministro, o presidente FHC está muito preocupado com a pirataria no País. ‘‘Mais do que evasão fiscal, a pirataria representa um dano muito grande à criação e à formação intelectual’’.
A apreensão de ontem ocorreu oito dias após a primeira etapa da operação desencadeada em Maringá, que contou com a participação de 65 policiais federais do Paraná e Santa Catarina. No dia 16, os policiais estouraram as empresas pertencentes ao empresário Eder Carlos Furlan, que foi preso em flagrante. Segundo o delegado Antônio Borges, Furlan foi libertado na terça-feira depois de pagar fiança de R$ 25 mil.
Nos últimos oito dias, conforme o delegado, coordenador da operação em Maringá, a investigação foi feita em cima de toda documentação apreendida no dia 16. ‘‘Descobrimos através das notas fiscais que a sonegação praticada pelo empresário Eder Furlan é de aproximadamente 70% sobre todo material e equipamento disponível na empresa’’.
Segundo Borges, Furlan trazia mercadorias contrabandeadas do exterior e as esquentava com notas fiscais frias. ‘‘Ele se creditava do ICMS com estas notas fiscais frias e comercializava os produtos sem o pagamento dos impostos’’, explicou. Ainda de acordo com Borges, o empresário remetia para o exterior cerca de R$ 100 mil por semana para a compra de materiais. O dinheiro era enviado para o Paraguai (para um ‘‘laranja’’) e depois remetido para os países considerados paraísos fiscais.
Furlan, conforme Borges, vendia cerca de 3 milhões de fitas e CDs virgens para pirataria por mês. ‘‘Foram apreendidos 2 milhões e o resto deve estar com os pirateiros’’. O diretor-geral da PF, Vicente Chelotti, disse ontem que a PF vai pedir ajuda da Polícia Civil e Polícia Militar para dar prioridade às operações contra a pirataria na região. O objetivo, segundo ele, é que as polícias investiguem as lojas revendedoras de fitas e CDs e também os camelôs. ‘‘Desta forma podemos quebrar toda cadeia de pirataria na região’’, disse.
O empresário Eder Carlos Furlan vai responder processo por crime de uso de documento falso, descaminho, sonegação fiscal e evasão de divisa. Além dos 2 milhões de fitas e CDs apreendidos, a PF apreendeu também 15 máquinas rebobinadoras de fitas e 10 máquinas de última geração usadas para duplicação de CDs.
A polícia acredita que o empresário produzia 200 CDs virgens para pirataria por dia. Os equipamentos foram importados de forma ilícita. A fita magnética era importada da Alemanha e o plástico usado na embalagem da fita era importado da China. A embalagem da fita virgem (caixinha) era importada da China e de Taiwan. Conforme Chelotti, o empresário maringaense importava parte das fitas já montada e outra parte ele importava apenas as matérias-primas para montar na empresa.
A operação ‘‘Caça Pirata’’, conforme Chelotti, está sendo desenvolvida em Brasília, Goiás, São Paulo e Paraná. Os dois milhões de fitas e CDs apreendidos ontem foram encaminhados para a Receita Federal que poderá fazer leilão das mercadorias.

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