Curitiba A ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres do governo federal, Emília Fernandes, esteve ontem em Curitiba participando do Encontro Estadual da Mulher 2003 Paz, Soberania e Justiça Todos Contra a Fome, promovido pela Frente das Mulheres do Paraná, como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher. Depois do evento, a ministra se reuniu com o governador Roberto Requião (PMDB) para buscar o engajamento do Estado nos programas da secretaria e discutir a criação de um Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
Emília disse que a secretaria, criada pela Medida Provisória 103, em 1º de janeiro, ainda está se organizando, mas algumas propostas já foram traçadas. Uma delas é garantir o fortalecimento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, que existe desde 1985, e ampliar os espaços institucionais com a criação de conselhos nos estados e municípios.
A articulação com outras secretarias e ministérios, segundo Emília, também está sendo trabalhada para assegurar que as políticas de inclusão da mulher estejam presentes em todas as áreas. Já há um relacionamento estreito com a Secretaria Especial de Segurança Alimentar, que coordena o programa Fome Zero. A secretaria, informou a ministra, vai participar ativamente da elaboração do Plano Plurianual (2004/2007) para garantir recursos para programas específicos para a mulher.
Das 10 propostas apresentadas pela Secretaria de Políticas para Mulheres para o programa Fome Zero, Emília destacou o ''cartão-alimentação'', que prevê o repasse mensal de R$ 50,00 para famílias com carências nutricionais. O problema é que nos bolsões de pobreza muitas mulheres não têm sequer uma certidão de nascimento, o que as impede de se cadastrar nesse e em outros programas oficiais. Por isso, a idéia é desenvolver um campanha nacional de documentação. ''Queremos derrubar a invisibilidade que as mulheres vivem'', destacou.
Emília adiantou que nesta segunda-feira será assinado um convênio com o Ministério da Educação e Cultura (MEC) para viabilizar a implantação de um programa de alfabetização e qualificação das mães beneficiárias do programa Bolsa Escola. A ministra defende que a mulher precisa ter acesso à informação para melhorar a qualidade de vida e saber o que é oferecido pelos programas de governo. Já foi criado o Disque Saúde Mulher (0800-6440803) e a intenção é ampliar os serviços para atingir todas as áreas.

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