O reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Roberto Frederico Merhy, esteve ontem no Ministério Público (MP). Ele disse que foi espontaneamente conversar com a promotora Laís Letchacovski que investiga denúncias de irregularidades no pagamento do regime Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (Tide) aos professores da instituição. ‘‘Quero saber de que forma posso contribuir com o trabalho do Ministério Público’’, informou.
Há cerca de um mês, o MP investiga denúncias de que professores que são beneficiados com o regime desenvolvem atividades fora da instituição e, portanto, não mantêm dedicação exclusiva. Dos 700 professores da universidade, 438 são beneficiados com o Tide e recebem a gratificação de 55% sobre o salário.
No dia 25 de outubro, a promotora enviou um ofício ao reitor pedindo informações como o nome completo, endereço e qualificação de todos os servidores inscritos no regime. O ofício dá prazo de 30 dias para o reitor responder. No entanto, Merhy adiantou que a universidade não tem estrutura para fiscalizar o que cada professor faz fora da instituição.
Ele prometeu ainda para esta semana a divulgação de uma nota oficial explicando todos os procedimentos adotados pela universidade. Também anunciou que, a partir de segunda-feira, passarão a vigorar na instituição regras que vão especificar a punição para aqueles professores que descumprirem as normas do Tide.
Merhy afirma que, há um ano, quando surgiram as primeiras denúncias de irregularidades no Tide, todos os professores inscritos no regime foram comunicados das condições exigidas para receber o benefício e tiveram que optar por continuar inscritos. ‘‘Agora eles não terão essa oportunidade. Lá atrás, já fizeram sua opção e quem estiver recebendo irregularmente terá que pagar’’, enfatizou.
Outro pedido da promotora é para que o texto do termo de compromisso que os professores preenchem e assinam para pedir o Tide seja alterado. ‘‘Estamos pedindo alteração para que o texto apresente de forma explícita a responsabilização civil e criminal do professor que não acatar as exigências do regime’’, explicou a promotora. As punições para os eventuais culpados na área administrativa podem variar da perda da função até a provável devolução do dinheiro recebido irregularmente.
A promotora não quis fornecer detalhes sobre a conversa que teve com o reitor. Apenas reforçou que a reunião foi informal e que o reitor apresentou alguns documentos, embora não os tenha entregado ao MP. Ela prometeu para segunda-feira uma entrevista coletiva, aprofundando as informações a respeito do andamento das investigações.