Rubens Burigo Neto
De Curitiba
O ministro da Justiça, José Carlos Dias, assinou ontem, em Brasília, a portaria que proíbe a comercialização e distribuição dos jogos eletrônicos Blood, Doom, Duke Nuken, Mortal Kombat, Postal e Requiem. A determinação só vale a partir da publicação da portaria no Diário Oficial. A assessoria de imprensa do Ministério não soube informar, ontem à tarde, quando isto deve ocorrer.
Na verdade, o ministro está atendendo a determinação da juíza substituta Cláudia Maria Resende Neves Guimarães, da Justiça Federal de 1ª Instância da Seção Judiciária de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Há uma semana, ela acatou a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e proibiu a comercialização dos seis jogos, bom como o seu recolhimento.
O ministério ainda tem 120 dias para estabelecer critérios de classificação para todos os jogos de videogame e computador, ‘‘segundo a faixa etária a que se destinam, e o conteúdo das mensagens que veiculam.’’ De acordo com a juíza, a proibição é sustentada no artigo 227 da Constituição Federal e no artigo 6º do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O diretor jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes), Manoel Antonio dos Santos, disse que a entidade não vai entrar com uma ação na Justiça contra a decisão. ‘‘O juiz alegaria ilegitimidade de parte, porque a Abes não fabrica, nem comercializa games violentos,’’ justificou. Algumas empresas fabricantes das versões dos jogos, como a Tectoy, a Electronic Artes e a PI Editora, vão tentar evitar que a proibição entre em vigor.
Dona de uma loja de games eletrônicos há 9 anos, Lourdes Russi, disse que não sabia, até ontem, que estará proibida de comercializar os jogos violentos. Para ela, como os jogos proibidos são antigos, os comerciantes não devem perder lucratividade. Na loja dela havia somente uma fita, usada, do Mortal Kombat, que custa R$ 15,00.
O garoto Ronaldo Rodrigues, 15 anos, trabalha na seção de games da loja de produtos populares do tio. Lá estava à venda uma versão em CD-ROM do Duke Nuken por R$ 5,00. Ele admitiu que ‘‘adora’’ jogos com lutas violentas, mas garantiu que orienta os pais que vão à loja para não comprar estes games ‘‘para crianças menores de 8 anos.’’ Ele informou que, em média, vende 30 jogos Duke Nuken por mês.

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