Ministério pode penalizar Estado se obras em rodovias pararem
O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, disse ontem, em Curitiba, que o Ministério poderá aplicar sanções contra o governo estadual se o plano de investimentos no Anel de Integração, programado para este ano, não for executado. Padilha afirmou, que a princípio, não existem motivos para penalidades, porque estaria havendo conversações entre as partes. O acordo feito entre o governo estadual e as concessionárias é um problema local, que não importa ao minitério. O importante é que se obedeça o contrato firmado entre Estado e União, avisou o ministro.
Para Padilha, não importa a origem dos recursos na execução das obras, mas apenas o cumprimento do cronograma. O ministro considera que se o governo estadual quiser subvencionar os custos dos investimentos o problema é do Paraná. É preciso reforçar que o DER estadual não poderá alterar o programa de execução de obras e ampliação das rodovias, avisou, ressaltando que essa situação só seria possível com diálogo entre as partes.
Quando o governo estadual cortou os preços do pedágio, diminuiu o compromisso com obras, em torno de 30%. O procurador do DER, Maurício Ferrante, disse que o Paraná não vai deixar de cumprir o que foi estipulado, porque existe uma promessa de Jaime Lerner de executar o prioritário.
Eliseu disse que não vai interferir no que o governo estadual fez com as tarifas. Ele explicou que o ministério vem avaliando a medida, junto ao governo estadual, através de uma comissão. Essa comissão deve concluir os estudos no período de pouco menos de um mês.
O ministro afirmou que as penalidades são a última instância possível de ser tomada. Entre governos estaduais e federal sempre existe uma forma de se resolver os problemas, disse.
Padilha disse que até o fim do ano o governo deverá ter concluído a concessão do Corredor do Mercosul, que liga Belo Horizonte a Porto alegre. Com isso, deverá ser cobrado pedágio de R$ 3,00 a cada 100 quilômetros.Leandro TaquesEliseu Padilha anunciou também que o ministério pretende abrir concorrências na maioria das 2.200 linhas de transportes interestaduais e internacionaisIsrael Reinstein





