Imagem ilustrativa da imagem Ministério libera recurso atrasado do Teatro Municipal de Londrina
| Foto: Ricardo Chicarelli



O MinC (Ministério da Cultura) liberou o pagamento de cerca de R$ 2,7 milhões da primeira fase das obras do Teatro Municipal de Londrina. O anúncio foi feita nesta quinta-feira (13) pelo Executivo. O montante estava pendente junto à pasta há três anos e irá somar-se a outros R$ 3,2 milhões, que já foram pagos pelo governo federal em 2010.

Os serviços da primeira fase do teatro foram concluídos em dezembro de 2014. Desde então, a edificação não recebeu mais intervenções, se deteriorando com o tempo e servindo como mocó para moradores de rua. Segundo o secretário municipal de Cultura, Caio Cesaro, o dinheiro não havia sido liberado pois existia uma diferença entre o que foi realizado pela empresa que venceu a licitação e o projeto inscrito no convênio.

"O aporte para a primeira fase contemplava a terraplanagem e fundação. Porém, a empresa assumiu por um valor menor para realizar a terraplanagem. O dinheiro que sobrou, somado a R$ 600 mil a mais que a prefeitura se dispôs a dar de contrapartida, foi usado para levantar as paredes, mas isso não foi atualizado ao plano de trabalho que está no Ministério da Cultura", explicou. "Em nenhum momento houve questionamento de má-fé da administração anterior", esclareceu.

Cesaro informou que se reuniu no primeiro semestre de 2017 com o então secretário de Cultura, Roberto Freire, que pediu para que o município atualizasse o plano de trabalho para que a verba pudesse ser disponibilizada. "Este plano executado foi assinado novamente com as adequações e foi apresentado em Brasília junto com a prestação de contas relativa à primeira parcela. O ministério então aceitou e autorizou o dinheiro, que já está na conta do convênio", informou. O documento foi aprovado em junho, mas em razão de um contingenciamento, o MinC só liberou o recurso agora.

PRÓXIMO PASSO

A Secretaria Municipal de Cultura irá realizar a prestação de contas da segunda remessa para o recebimento da última parcela, de quase R$ 400 mil. Assim, estará quitada a primeira etapa do teatro. Como a empresa entrou na Justiça contra o município, o jurídico do Executivo terá que averiguar a situação do processo para dar encaminhamento de como o pagamento será feito à construtora.

As outras partes da obra do Teatro Municipal estão orçadas em R$ 81 milhões. Caio Cesaro destacou que, com a regularização dos documentos, poderão ser buscadas formas para dar prosseguimento aos trabalhos, que foram divididos no projeto inicial em três partes. "A partir disso poderemos buscar potenciais parceiros e agentes financiadores. Já andamos conversando com o governo federal, estadual e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)", elencou. Também não está descartada a possibilidade de uma PPP (Parceria Público-Privada).

O projeto do teatro foi escolhido por meio de um concurso nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil, em 2007. Ele prevê a construção de 22 mil metros quadrados, com três salas com capacidade para 2.400 pessoas. Além disso, haverá um boulevard, área administrativa, setores para ensaio, camarim e salas para cursos e formação. Em relação à estrutura que foi levantada, e acabou se desgastando nos últimos anos, Cesaro acredita que não será preciso refazer serviços.

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