Curitiba

Arquivo FolhaRaggio: ‘‘Talvez tenhamos que fazer ações de reforço institucional para orientar como gastar mais rápido os recursos’’O Paraná é um dos 13 estados que não poderão se credenciar para receber uma parte dos R$ 11 milhões que o Ministério da Saúde deverá repassar até o final do ano para programas de prevenção e combate à Aids. O Estado ficou de fora porque só gastou 46% dos recursos repassados nos dois últimos anos, quando o mínimo exigido é 50%.
O dinheiro faz parte do Plano Orçamentário Anual (POA) e pode ser usado em programas de prevenção, assistência e redução de danos (como distribuição de preservativos e troca de seringas para usuários de drogas). Segundo o Ministério da Saúde, o Paraná recebeu R$ 3.361.036,12, em duas parcelas: uma em 1995 e outra em 96. Somando os rendimentos da aplicação financeira, o total é de R$ 3.987.057,00.
O MS diz que o Estado gastou 92% da primeira parcela e nenhum centavo da segunda, o que resultou em 46%. Outros 12 estados e 18 municípios gastaram menos que 50%. Curitiba, que recebeu R$ 768 mil, gastou 64% e está habilitada para o próximo repasse.
O secretário da Saúde do Paraná, Armando Raggio, reagiu com irritação à notícia. ‘‘Esse tipo de divulgação cumpre uma finalidade, mas cria a falsa impressão de desprezo pelos recursos’’, disse Raggio, que passou o dia num encontro em Paranavaí.
Segundo Raggio, a secretaria tinha ciência dos prazos, mas esbarrou na burocracia. Além disso, pesou ‘‘o entendimento da equipe sobre o que está sendo mais solicitado’’: ‘‘Não tenho que fazer gastos só para dizer que fiz, mas aplicar o dinheiro numa visão competente do combate à Aids’’.
Raggio admitiu, contudo, que a forma como o dinheiro está sendo gasto ‘‘não é satisfatória’’ e que é preciso acelerar a aplicação: ‘‘Tenho cinco meses e meio para gastar o restante e minha equipe terá essa capacidade’’.
Segundo ele, o Paraná ‘‘não será prejudicado no enfrentamento da epidemia’’, mas vai brigar para não ficar de fora do rateio da próxima parcela. ‘‘O que vale mais: a burocracia ou o avanço da Aids?’’, perguntou.
O secretário adjunto de projetos especiais do Ministério da Saúde, Cid Pimentel - que também estava em Paranavaí - disse que um dos motivos que levaram à suspensão dos repasses foi a necessidade de ‘‘estudar porque o desembolso tem sido feito de forma lenta’’. ‘‘Talvez tenhamos que fazer ações de reforço institucional para orientar como gastar mais rápido os recursos’’, disse.
No caso do Paraná, disse, o ministério está ‘‘esperançoso’’ porque houve troca recente de coordenação do programa de Aids.

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