Marccio W. Varella
Auditoria do Ministério da Saúde constatou que a Prefeitura de Maringá deve R$ 1 milhão ao Fundo Municipal de Saúde. A auditoria foi realizada no mês passado. O dinheiro foi retirado da conta do Fundo em outubro de 98 para ser usado como contrapartida da prefeitura em convênio assinado com o programa Reforsus, do Ministério da Saúde. O convênio prevê a construção de uma maternidade pública, orçada em R$ 6 milhões. O ministério já liberou sua parte (R$ 5 milhões), mas a contrapartida da prefeitura (R$ 1 milhão retirado do Fundo) ainda não foi depositada na conta do convênio aberta no Banco do Brasil. Pelo convênio, a prefeitura tem até o dia 23 de agosto para depositar o valor na conta do BB.
O Conselho Municipal de Saúde entrou com pedido de auditoria no Ministério da Saúde, sustentando que o R$ 1 milhão havia sido depositado no Fundo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o pagamento de serviços prestados à população e que, portanto, seria ilegal usá-lo na construção da maternidade.
O Ministério da Saúde alertou em 22/1/98 que o Fundo constitui recurso federal, ‘‘não podendo ser caracterizado como contrapartida do município’’. O Conselho também apresentou denúncias de superfaturamento nas obras e falta de licitação ao promotor especial de Defesa do Consumidor de Maringá João Ângelo Leonardi, originando um inquérito civil que está em andamento na Delegacia de Crimes contra o Patrimônio.
Em março, auditores do Ministério da Saúde constataram indícios de superfaturamento. Constataram também que para não abrir licitação a prefeitura foi buscar um antigo projeto do Hospital Metropolitano feito em 1991, que teria 16,6 mil metros quadrados; a maternidade tem 5,7 mil metros. Outra constatação: o número de leitos nos hospitais de Maringá é suficiente para o atendimento da região.
A segunda auditoria realizada em maio constatou que a prefeitura ainda não havia depositado a sua contrapartida na conta do convênio. O procurador-jurídico da prefeitura Otávio Salvadore disse ontem à Folha que a contrapartida da prefeitura já está depositada. ‘‘À medida que o Ministério ia liberando as cinco parcelas, íamos depositando R$ 200 mil de cada vez’’, disse Salvadore. A auditoria pede à prefeitura que esclareça, através de documentos, onde o R$ 1 milhão foi aplicado. Ainda segundo Salvadore, o depósito do dinheiro feito no Fundo pelo SUS foi um equívoco contábil da prefeitura. ‘‘Usamos o dinheiro para pagar prestação de serviços médicos à população’’, disse ele.
O secretário municipal de Saúde Ivan Murad, embora procurado em seu gabinete e em seu consultório na Avenida Tiradentes, não quis fazer declarações sobre o assunto.

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