As prefeituras paranaenses perdem cerca de R$ 2 milhões anualmente por não arrecadar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de empresas mineradoras. A informação foi divulgada ontem pela Mineropar.
Segundo o diretor presidente da entidade, Omar Akel, os principais problemas são o desconhecimento dos prefeitos sobre a cobrança e a falta de fiscalização - que hoje é feita somente por funcionários do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Para tentar reverter a situação, a Mineropar organizou reuniões com representantes das prefeituras e mineradoras para informar sobre o funcionamento da CFEM e esclarecer dúvidas.
A compensação financeira é calculada sobre o faturamento líquido - o valor da venda do produto, descontando tributos que incidem na comercialização e despesas com transporte e seguro. As alíquotas variam de 0,2% a 3%, conforme a substância mineral.
Do total de recursos arrecadados, 65% vão para o município produtor, 23% para o governo estadual e 12% para a União (DNPM - e Ibama). No Paraná, o potencial de arrecadação é de R$ 3 milhões, mas este ano devem ser recolhidos cerca de 30% desse total. A produção mineral no estado é de R$ 252 milhões por ano.
Para melhorar a fiscalização, o DNPM deve fazer convênios com as secretarias estaduais para ampliar o número de funcionários responsáveis pelo trabalho no Paraná. Atualmente, há apenas um fiscal do departamento responsável pela CFEM no estado.

mockup