Pouco mais da metade das violações aos direitos de crianças e adolescentes acontecem dentro da família. A constatação é da Pesquisa Estadual das Violações dos Direitos da Criança e Adolescente, feita através de uma parceira entre a Secretaria de Estado da Criança e Juventude (Secj) e várias universidades do Paraná. A pesquisa foi lançada ontem, durante seminário realizado em Curitiba.
O levantamento aponta os principais problemas sofridos por essa parcela da população. De acordo com os números, 34,88% das vítimas têm entre 10 e 14 anos. Entre as violações mais detectadas estão altos índices de violência física e psicológica, a alta convivência com dependentes químicos e a falta de creches -principalmente na Capital, Araucária e Pinhais, ambas na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Do total, 92,11% vivem na zona urbana, 53,59% são do sexo masculino e 68,52% são brancas. Com 51,61%, o principal agente violador é a família. Em relação a esta, 27,22% da infância e juventude sofre com violência psicológica, 18,62% têm os direitos violados ao conviverem com dependentes de droga ou álcool.
A pesquisa registrou 55.646 casos de violação no Paraná. Desses, 17.067 foram em Curitiba e RMC, 4.723 em Londrina e 13.666 em Maringá. Entre as principais violações estão a de direito à convivência familiar e comunitária (23.163 casos); ao respeito, liberdade e dignidade (13.917 casos); à educação, cultura, esporte e lazer (13.31 casos); à saúde e vida (4.162 casos) e profissionalização e proteção ao trabalho (1.191 casos).
Os números da pesquisa foram reunidos nos anos de 2007 e 2008 com base em dados de 2006. As informações foram levantadas junto à famílias antendidas por agentes do Conselho Tutelar. Em torno de 60% do municípios do Paraná forneceram informações, chegando a 85% da população infanto-juvenil do Estado. Os números passam a fazer parte do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), que reúne informações usadas pelos Conselhos Tutelares para registrar casos de violação de direitos.
Para o coordenador da pesquisa, o professor Paulo Vinícius Batista da Silva, os números são importantes para fornecer indicadores para elaboração de políticas públicas que possam contemplar crianças e adolescentes. Ele explica que muitas das conclusões do estudo, como a que aponta a família como a principal violadora dos direitos, estão relacionadas com a falta de políticas públicas para atender estas famílias, geralmente carentes.
Ele exemplifica a afirmação dizendo que muitas das crianças entre 0 a 6 anos que estão fora de creches nem sempre estão por negligência dos pais. O problema está relacionado à falta de vagas nas instituições públicas. "Não há investimentos, o que faz com que o sistema seja precário", critica.
Para o coordenador, as principais funções da pesquisa estão em usar os indicativos para formulação de políticas públicas por parte dos governos e atuar na garantia de que o cumprimento dos direitos de crianças e jovens seja efetivo. Ires Damiano Scuzziato, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, concorda. "Vamos trabalhar em cima desses números para elaborar políticas que resolvam os apontamentos mais graves", comenta.
O conceito de violação de direitos de crianças e adolescentes é amplo. Ainda assim, pode ser resumido em cinco grandes grupos básicos: direito à educação, cultura, esporte e lazer; direito à convivência familiar comunitária; direito à vida e saúde; direito ao respeito, liberdade e dignidade e o direito à profissionalização.

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