Arquivo FolhaMudançasAdalberto: ‘Com a nova dinâmica, vereadores terão o trabalho facilitado e com melhores resultados’A necessidade da votação em três turnos para a aprovação de qualquer projeto de lei - antes do envio para sanção ou veto do prefeito - pode estar com o dias contados na Câmara de Londrina. A mesa executiva do Legislativo municipal, presidida pelo vereador Adalberto Pereira da Silva (PFL), apresentou na sessão de ontem uma proposta que altera e estabelece uma nova dinâmica para o Regimento Interno.
Pela proposta, os projetos mais simples - que não envolvem recursos financeiros, como por exemplo a denominação de rua - passariam a ser votados uma única vez. São os que necessitam de quórum mínimo: 11 vereadores presentes à sessão e apenas seis votos favoráveis.
Os projetos só seriam votados em dois turnos quando o teor das novas leis exigisse o quórum de maioria absoluta (11 votos favoráveis) ou de 2/3 do plenário (14 votos). Segundo Adalberto Pereira, as mudanças propostas foram estudadas por vários meses e objetivam dar maior agilidade às sessões.
‘‘Com esta nova dinâmica, os vereadores terão o seu trabalho facilitado e com melhores resultados. A idéia é agilizar a tramitação das matérias, ganhar tempo decidindo mais rápido’’, comentou Adalberto Pereira. Para ele, a diminuição no número de turnos de votação não prejudicará a qualidade dos debates e dos projetos de lei apresentados e aprovados ou não.
Segundo o presidente do Legislativo, estas mudanças já estão em vigor nas Câmaras de grandes e médias cidades brasileiras e têm conseguido bons resultados. ‘‘Não é para tornar mais superficial o debate. O aprofundamento do debate e das discussões deve ocorrer nas várias comissões da Casa, antes de o projeto vir para o plenário para votação. Mesmo assim, quando algum vereador sentir que algum projeto está indo a votação com problemas, ele pode usar o expediente da retirada de pauta para novas discussões e apresentação de emendas.’’ A proposta foi aprovada ontem em primeiro turno, e volta a votação na quinta-feira.

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