No Brasil, as pessoas portadoras de deficiência (PPDs) somam 16 milhões. Nove milhões estão em idade produtiva, mas menos de 1% está inserida no mercado de trabalho. Em Londrina, as estatísticas não são diferentes. A estimativa é de que 50 mil pessoas sejam portadoras de deficiência – física, sensorial, mental ou múltiplas. Entre 15 mil e 20 mil estão em idade produtiva e menos de 1% está inclusa no mercado de trabalho.
No ano passado, em Londrina, apenas três portadores de deficiência foram colocados no mercado de trabalho através do Sistema Nacional do Emprego (Sine). A estatística mostra que a discriminação na hora de conseguir um emprego ainda é um problema grave enfrentado por milhões de PPDs, apesar de o assunto ser tema de convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde a década de 60 e o Brasil ter uma legislação específica há 11 anos. (ver matéria nesta página).
Pressionado por organismos internacionais – ONU, UNESCO, OIT – e pela sociedade civil organizada, o Ministério Público do Trabalho (MT), a partir de 1995 tomou como prioridade a implantação da Convenção 111 da OIT. Para isto, criou o Programa de Apoio à Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho.
Em Londrina, o programa foi implantado, na Agência do Trabalhador que funciona junto ao Sine, em 18 de março deste ano através de parceria entre a Secretaria de Estado do Emprego e de Relações no Trabalho (SERT) e a Prefeitura. Sob a coordenação de Martinha Clarete Dutra dos Santos, o programa ainda está em fase de visita às empresas e divulgação sobre objetivos e funcionamento.
O trabalho está sendo feito em conjunto com a Delagacia Regional do Trabalho (DRT) que fiscaliza o cumprimento da lei federal 8.213/91. A lei determina que as empresas com mais de 100 funcionários disponibilizem de 2% a 5% de vagas específicas para os deficientes e para os beneficiários reablitados (aqueles que adquirem algum tipo de deficiencia após sofrer acidente de trabalho).
Londrina tem 99 empresas com mais de 100 funcionários. O programa visitou por enquanto 12. Nenhuma delas, segundo Martinha dos Santos cumpre a lei integralmente. ‘‘Algumas empresas contratam deficientes, mas apenas alguns e não o percentual estabelecido pela lei (ver quadro)’’.
Ela afirma que o não cumprimento da lei é justificado pelas empresas com base em praticamente dois argumentos: falta deficientes qualificados para o trabalho e o desconhecimento de quais funções na empresa poderiam ser desempenhadas por PPDs.
O proprama visa detectar estes empecilhos e saná-los. Os deficientes são qualificados através do programa e as empresas recebem assessoria para saber quais funções podem ser desempenhadas por cada tipo de deficiente (físico, sensorial, mental ou múltiplo).
A meta, segundo Martinha dos Santos, é colocar no mercado de trabalho em 2002 1000 trabalhadores com deficiência no Paraná e 160 em Londrina. ‘‘A partir de maio, 20 deficientes por mês serão colocados no mercado de trabalho’’, afirma. O primeiro seminário estadual discutindo o tema está sendo preparado em conjunto com a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) para 4 e 5 de junho. A partir de então será implantado o Núcleo de Referência do Deficiente, com o objetivo de trabalhar a diminuição da discriminação no mercado de trabalho.

mockup