Menos informalidade, mais profissionalização
Superadas as dificuldades inciais da coleta seletiva, quando os catadores por diversas vezes manifestaram o desejo de voltar para o lixão, Londrina vive uma fase de crescimento do serviço. Atualmente, 450 pessoas trabalham em 35 cooperativas de catadores. A renda varia de R$ 200 a R$ 600 mensais. Cada uma das ONGs é responsável por uma área da cidade.
Ao todo, elas recolhem 100 toneladas de lixo por dia, o que representa 23% de todos os resíduos produzidos em Londrina, inclusive os orgânicos. De acordo com Rosimeire Suzuki Lima, a estimativa é de que 40% do nosso lixo seja reciclável, ou seja, ainda há potencial de crescimento para a coleta seletiva.
Menos informalidade - No entanto, apesar dos dados positivos, há uma pedra no sapato dos catadores: mesmo com a organização em cooperativas e o reconhecimento da profissão pelo Ministério do Trabalho e Emprego, eles ainda não conseguiram realizar o sonho de ver o seu esforço traduzido em registro na carteira de trabalho. Continuam informais, sem direito a aposentadoria e outros benefícios.
É o caso de Ednéia Martins Mariano, 30. Há seis anos trabalhando na coleta seletiva, ela está feliz com o serviço e agradece a colaboração da sociedade. A ONG em que trabalha, a Apolon, recolhe o lixo reciclável dos condomínios da região central. São 700 sacos por dia. ''O pessoal já nos conhece bem e colabora'', comenta. Mas quando o assunto é registro profissional, a alegria transforma-se em preocupação. ''Não recolhemos INSS. Não temos condições para isso, precisamos de ajuda da prefeitura.''
Por outro lado, o diretor de operações da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (Cmtu), Fábio Reali, diz que essa questão não compete ao poder público, mas aos próprios catadores. ''Já fizemos articulações com a UEL, Acil, Sebrae. Todos são unânimes em dizer que essa preocupação deve ser dos catadores. Da nossa parte, procuramos fazer tudo para desonerar o trabalho deles. Colaboramos com caminhões, sacos de lixo, aluguéis de barracões e pagamento de energia elétrica'', explica Reali.
Mais profissionalização - Já a promotora de Defesa do Meio Ambiente, Solange Vicentin, considera que o serviço de coleta seletiva em Londrina precisa de mais profissionalização, tanto das ONGs quanto da Cmtu. No mês de maio ela fez uma reunião com as duas partes, mas ainda não obteve resposta aos seus questionamentos.
''A Cmtu precisa de um plano de gestão. Queremos que assumam um compromisso formal com o Ministério Público. Da parte das ONGs Ainda falta estrutura, um trabalho mais profissional. Demos os primeiros passos, mas ainda estamos longe do que a lei determina, ou seja, que sejam coletados 100% dos materiais recicláveis de Londrina. Sabemos que existem recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social que estão no município para serem aplicados na coleta seletiva, mas os projetos não saem do papel'', cobra a promotora.
Impacto na renda - De acordo com a advogada Carolina Quinelato da Costa, como os catadores trabalham em sistema de cooperativa, realmente são eles que devem buscar a formalidade. ''Não é possível deixar de ser cooperado para ser empregado'', sintetiza. O grande problema é o impacto na renda dos catadores que a formalidade traria. A advogada explica que o recolhimento, nesse caso, deve ser feito como autônomo, o que representaria um desconto de 20% na renda desses trabalhadores.





