A menor K.A.F.S., 15 anos, de Porecatu(85 km ao norte de Londrina) está passando por um drama para registrar sua filha, M.S, 6 meses. O bebê é filho do pai de K.A.F.S., Valmor Ferreira dos Santos, 36 anos, que há dois anos mantinha relações com a filha. A menor não quer que a criança tenha o nome do avô, mas a Constituição brasileira diz que toda criança tem o direito de ter o nome do pai reconhecido em registro.
‘‘Porém, a lei nada prevê casos de incestos’’, afirma a promotora de Porecatu, Sílvia Luiza Dariva Bovetto. Segundo ela, no caso de a menor não querer registrar a criança com o nome do próprio pai, a orientação é para que ela aguarde um eventual relacionamento e a pessoa venha a adotar a criança e assumir a paternidade.
O drama de K.A.F.S começou quando ela estava com 12 anos e morava com a mãe em Presidente Prudente (SP). Os pais eram separados, mas o pai sempre estava em contato com elas. Logo que a mãe precisou procurar emprego, Santos começou a seduzir a filha dizendo que iria ensinar ‘‘coisas da vida’’ a ela. ‘‘K.A.F.S acabou se entregando a um relacionamento amoroso com ele e não contou nada para a mãe, com medo de ameaças’’, diz a promotora.
K.A.F.S. contou que, quando não aceitava se relacionar com o pai, ele ficava violento. Depois de um ano, ela desconfiou que estava grávida. A menina tomou remédio para tentar o aborto, mas não conseguiu fazê-lo. A menor escondeu a gravidez, mas quatro meses antes de a criança nascer, sentiu fortes dores e então resolveu contar para a mãe que esperava um bebê do próprio pai. A mãe foi até a delegacia e pediu a abertura de um processo. Santos foi preso em Presidente Prudente, onde responde por estupro e danos morais.
A promotora explica que a menor terá que passar por tratamentos psicológicos, pois está traumatizada. Ela já foi encaminhada para o Centro de Apoio de Promotoria para Crianças e Adolescentes e ao Conselho Tutelar para iniciar estudos profissionalizantes e receber cesta básica.
O procedimento já tomado pelo Ministério Público, em relação ao registro, foi o pedido de informação da paternidade (procedimento oficioso para investigação da paternidade). A promotora Silvia Bovetto diz: ‘‘Temos que dar as melhores condições para que a criança não tenha traumas no futuro.’’

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