Dimitri do Valle
De Curitiba
Crianças e adolescentes vítimas de agressões, maus tratos e estupros terão que receber tratamento diferenciado no Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba. Por ordem da juíza da Vara da Infância e Juventude, Carmen Lúcia de Almeida, os exames de lesão corporal seguirão métodos para evitar o contato de menores de 18 anos com adultos que também estiverem sendo examinados no IML.
Segundo a juíza, a medida tem a finalidade de preservar a ‘‘privacidade’’ dos menores e garantir um tratamento individualizado para eles. A portaria, que é baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente, recomenda que os funcionários envolvidos no atendimento evitem comentários que possam agravar o trauma sofrido pela criança. A determinação vale também para hospitais e clínicas pediátricas.
‘‘Normalmente as crianças ficam numa sala única do IML para esperar o atendimento’’, disse a secretaria municipal da Criança, Dacylia Vieira dos Santos, que participou ontem à tarde no Fórum Criminal do ato de assinatura da portaria baixada pela juíza. ‘‘Uma criança que sofreu abuso sexual não pode ser tratada da mesma forma que um adulto é examinado’’, afirmou a juíza.
A idéia de criar a portaria foi apresentada pela juíza Carmen Lúcia de Almeida na semana passada durante a segunda edição do Seminário sobre Violência Doméstica, Física e Sexual contra crianças e adolescentes. O evento foi organizado pela Prefeitura de Curitiba, através da Secretaria da Criança, que pretende encontrar meios para barrar o avanço das ocorrências na capital.
Segundo dados da Secretaria da Criança, as agressões crescem a cada ano. Só no Conselho Tutelar do bairro Portão, por exemplo, o número de agressões nos sete meses de 1999 já superou aos de todo o ano passado. O conselho computou 1.380 durante 1998 contra cerca de 1.600 comunicados de violência neste ano.

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