Paulo Pegoraro
De Cascavel
Marcelo Bordinhão, 15 anos, de Cascavel, exibiu orgulhoso ontem sua Carteira de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação do Paraná, com data de 26/10/99. O documento ‘‘sela’’ o fim de uma situação insólita: para efeitos legais, Marcelo estava ‘‘morto’’ desde 1985, quando tinha 1 ano de idade. O ‘‘óbito’’ havia sido atestado por um cartório local, com base em declaração falsa do pai do adolescente, o lenhador Alberto Bordinhão, com falso testemunho de duas pessoas.
O recebimento da Carteira de Identidade por Marcelo motivou ‘‘ato’’ especial com presença de sua mãe, a empregada doméstica Neli Bordinhão, 40 anos, do delegado-chefe da 15ª Subdivisão Policial (SDP) Aroldo Davidson, e do advogado Paulo Gomes Júnior da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná. Gomes, que é procurador do Estado em Foz do Iguaçu, diz ter entrado no caso por ‘‘insistentes pedidos’’ de Neli. A promotora Marlene Jordão, de Cascavel, porém, o acusa de intromissão indevida e de explorar a situação delicada de um menor para chamar atenção para si.
A promotora denunciou Gomes à Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná, mas ele não chegou a ser submetido a enquadramento. Processo para a anulação da certidão de óbito tramitava na Comarca de Cascavel, e nele atuava Marlene Jordão, que garante ter dado todos os encaminhamentos necessários ao caso, sem necessidade de sua exposição pública. O advogado entrou em cena há cerca de dois meses, alegando que a solução demorava. No início do mês, ele conseguiu gratuitamente (e anexou ao processo) um exame de DNA de Marcelo e Neli, comprovando tratar-se de mãe e filho.
O exame, que custou R$ 800,00, foi pago por um laboratório de Cascavel e era exigência para que o rapaz fosse reconhecido como ‘‘vivo’’. Não há informação sobre o pai de Marcelo desde que ele se separou da família, em 85, e também não se sabe onde estão as ‘‘testemunhas’’ que apresentou para o atestado. Paulo Gomes Júnior especula que ele possa ter pretendido se livrar de pensão alimentícia.
Na época, cartórios observavam critérios menos rígidos para expedir atestado – do qual Neli Bordinhão só soube quando tentou matricular o filho na escola e não encontrou o registro. Por isso, foi necessária a intervenção da Justiça e da Secretaria Municipal de Educação, para que a escola o aceitasse. Com o DNA, foi possível anular o documento, restabelecendo-se o registro de nascimento, e permitindo a obtenção da Carteira de Identidade. ‘‘Foram 5 anos de luta para acertar a vida do menino’’, relata Neli. Marcelo, ao exibir a identidade, brincou: ‘‘Agora estou vivo, sou gente.’’

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