Guarapuava Enquanto muitos pais sofrem com a perda dos filhos, outros utilizam práticas absurdas para se livrar da responsabilidade de estar com eles. Em Guarapuava, a história da entrega de uma menina de apenas 11 anos, pela mãe e o padrasto, a um rapaz de 22 anos, através de um contrato, chocou até a polícia, acostumada a atender casos graves.
O mais impressionante da história é que a negociação teria sido feita formalmente por um advogado da cidade. O advogado, a mãe, o padrasto e o rapaz que estava vivendo como marido da criança foram presos em flagrante. A criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar.
''É um caso de estupro documentado'', afirmou a delegada da Mulher, Daisi Terezinha Dorigo Barão, que investiga o caso, tratado como de violência presumida, de acordo com o Código Penal. Em 10 anos de profissão, ela afirmou nunca ter visto uma situação como essa.
Além da entrega da criança, outra indignação da delegada é o fato de o advogado estar envolvido no caso. ''Como profissional de Direito ele deveria ter informado ao casal que uma prática como essa é crime e não compactuar com o fato. Qualquer advogado, mesmo um recém-formado, teria orientado as partes e não seria conivente com o crime.'' Os nomes dos envolvidos estão sendo mantidos em sigilo pela delegada.
O fato foi denunciado de forma anônima à Polícia Militar, que no início da tarde de terça-feira chegou à casa do rapaz e confirmou a presença da criança. Em seguida, a mãe e o padrasto apresentaram o documento à polícia confirmando a entrega ''oficial'' da filha.
A mãe contou à delegada que tomou essa atitude porque a filha e o rapaz (que era vizinho da família) começaram a namorar. ''Ela só permitiria o namoro se o rapaz se responsabilizasse por ela. Então resolveram fazer o contrato'', afirmou a delegada.
Segundo ela, no documento a mãe repassa ao rapaz a responsabilidade pela educação e criação da criança. O acordo, assinado pelos quatro envolvidos, não especifica valores, o que não descaracteriza a prática de venda da criança. ''Se os pais deixam de se responsabilizar pela filha e colocam essa responsabilidade para outro, eles terão vantagens de não gastar mais com essa criança e isso envolve dinheiro'', argumentou.
Outro detalhe que está sendo investigado é se o advogado teria recebido para preparar o documento. ''Ele nega, mas não acredito que ele trabalharia de graça'', disse a delegada. O advogado, ainda segundo a delegada, afirmou ainda que entraria com um pedido de ''suprimento judicial'', onde um juiz atestaria o documento. ''Nenhum juiz poderia fazer isso'', diz.
Os envolvidos permanecem presos, sem direito a fiança. Todos foram autuados por estrupro e exploração sexual (artigos 213 e 244 A do Código Penal), pela entrega de filha a pessoa inidônea e por submeter a criança a vexame ou constrangimento (artigos 245 e 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).
A delegada tem dez dias para concluir o inquérito, que será enviado para a Justiça, que vai definir sobre a soltura ou não dos envolvidos. O documento também será encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Guarapuava, que poderá aplicar pena que vai da advertência até a exclusão do quadro dos advogados.

mockup