O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia, na quarta-feira, contra dois médicos plantonistas do Hospital Zona Norte por homiício culposo. Na ação, o promotor de Defesa da Saúde Pública e Garantias Constitucionais, Paulo Tavares, argumenta que houve neglicência no atendimento de uma mulher de 32 anos, que morreu de gripe A, em agosto de 2009, depois de procurar assistência por três vezes na unidade.
Segundo Tavares, o pedido foi feito pela irmã da vítima, que procurou o MP. ''Diante da declaração da irmã, resolvemos iniciar a investigação do caso. Tivemos acesso aos prontuários e exames e na ficha da vítima foi possível observar que no primeiro atendimento ela apresentava sintomas leves da doença, como um estado gripal'', relata o promotor. ''Dois dias depois, entretanto, ela voltou com o quadro agravado, incluindo febre alta e tor toráxica'', acrescentou
De acordo com o MP, nessa ocasião, foi diagnosticado, inclusive, uma broncopneumonia. ''Apesar de vários indícios, o médico que a atendeu passou para o plantonista seguinte que somente a medicou e a liberou no mesmo dia. Ambos não cumpriram o que estabelecia o fluxograma de atendimento do Ministério da Saúde e não a encaminharam para o Hospital Universitário (HU), que era referência no tratamento da doença'', afirmou Tavares, ressaltando que estava no auge da epidemia.
Ainda segundo o MP, quatro dias depois, a vítima procurou o HZN novamente, já bem debilitada, até mesmo sem conseguir andar. ''Dessa vez, ela foi encaminhada ao HU, mas veio a óbito seis dias depois'', explicou.
A ação foi embasada no parecer da médica do MP, Sueli Kazue Muramatsu Pereira. Num dos trechos ela diz que ''como o tempo decorrido entre o diagnóstico e início de tratamento específico é de fundamental importância no caso dessa doença, que é de natureza grave e de rápida evolução, poderia o quadro clínico da paciente ter tido outro desfecho, no caso mais favorável, se o diagnóstico de Influenza A tivesse sido realizado antes.''
A médica acrescentou ainda com o argumento de que ''os plantonistas se conduziram na ocasião de forma não-diligente, agindo com culpa, nas modalidades de negligência, imperícia e imprudência.''
Investigação interna
A diretora clínica do Hospital da Zona Norte, Vera Marvule, disse que houve uma investigação interna e a comissão de ética da unidade, em relatório feito uma semana depois, inocentou os dois médicos de qualquer culpa. Segundo ela, a comissão concluiu que se tratava de uma doença nova, não existia estudos do comportamento da gripe, além dos protocolos de atendimento que sofreram várias mudanças. ''Concluíram ainda que o atendimento foi o mais correto possível e pertinente diante de uma doença parcialmente desconhecida em todas as vezes que a paciente procurou o hospital. '', observa a diretora.
A ação será analisada pelo juiz da 2 Vara Criminal, Délcio Miranda da Rocha, que deve determinar citação dos réus acusados para fazer sua defesa prévia. A citação deve ser publicada na próxima semana. A partir da publicação, os acusados têm dez dias para apresentar defesa. Desde abril do ano passado, a secretaria estadual de Saúde já confirmou mais de 63 mil casos da doença e 294 mortes em todo o Paraná.

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