Existem hoje no mundo cerca de 16 milhões de substâncias químicas conhecidas pelo homem. Segundo especialistas, todas elas provocam mal à saúde das pessoas e, por isso, exigem cuidados para que não provoquem danos, até mesmo o câncer. Para garantir a segurança da população no convívio com esses produtos, alguns indispensáveis, a comunidade científica brasileira vive com um desafio: ver implantada uma legislação com normas adequadas aos avanços científicos.
‘‘Com uma legislação fechada o que acontece é que o consumidor e o setor produtivo do País ficam ingessados’’, diz o professor João Lauro Viana de Camargo, da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), que está participando do 5º Congresso Latino-Americano de Mutagênese, Carcinogênese e Teratogênese Ambiental, que acontece até amanhã, em Curitiba. Entre os temas abordados ontem durante o evento esteve a regulamentação de produtos químicos que podem causar câncer e mutações genéticas.
No Brasil, a legislação que rege a comercialização dos produtos químicos é a Lei Federal de Agrotóxicos, de 1990. De acordo com o professor Flávio Zambone, da Universidade de Campinas (SP), ela é ultrapassada. ‘‘Hoje o que se discute na área é a avaliação de risco toxicológico. É necessário avaliar o comportamento dela no homem e no ambiente’’, explica.
Segundo Zambone, as substâncias químicas têm o risco da toxidade, imutável, e o da exposição, que é possível de controlar. Ele garante que a regulamentação serviria para controlar a exposição do homem a esses produtos.
O professor da Unicamp explica que algumas discussões já estão em andamento no Ministério da Saúde. Ele acredita que a regulamentação deve resultar de intensas reuniões entre cientistas e a sociedade, que dariam subsídios para os legisladores levarem a discussão ao Congresso Nacional.Leandro TaquesProfessor Zambone, da Unicamp, diz que a lei de 90 já é ultrapassadaAdriana Ribeiro

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