Mais uma vez a disputa entre médicos e empresas de seguro e convênios de saúde pela definição de preços das consultas e procedimentos médicos vai complicar a vida da população usuária do serviço, em Londrina. As empresas se negam a cumprir a Lista de Procedimentos Médicos de 96 (LPM-96), que estipula um valor mínimo para os vários tipos atendimentos. E pelo menos 67% dos médicos da Cidade e 80% dos filiados à Associação Médica de Londrina (AML) decidiram que, a partir de 1º de julho, não vão mais aceitar receber menos que o definido pela LPM-96.
Na troca de acusações, a regional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) denuncia que a AML está pressionando os médicos a não aceitarem a tabela de preços proposta pelas empresas. Segundo o presidente da regional, Cadri Massuda, o descredenciamento dos médicos poderá resultar no não atendimento dos clientes dos planos de saúde. Mas o diretor do Departamento de Convênios da AML, o médico Pedro Garcia Lopes, garante que não há perigo dos pacientes ficarem sem atendimento.
Ele esclarece que os pacientes vão ser atendidos normalmente e, no pagamento da consulta, o médico vai fornecer um recibo que deverá ser apresentado ao grupo do plano de saúde para ressarcimento. Lopes afirma que muitos usuários dos planos de saúde desconhecem que as empresas pagam mal o atendimento médico. Atualmente, diz, os preços de consulta pagos pelos planos variam entre R$ 20,00 e R$ 30,00. ‘‘Mas existem planos de saúde na Cidade que pagam R$ 5,00 a consulta’’, comenta Lopes. A defasagem dos valores, complementa o diretor de convênios da AML, acontece porque os planos têm tabelas próprias, na maioria das vezes com valores que se aproximam da tabela de 1992 da Associação Médica Brasileira (AMB).
Pela LPM-96, a consulta passaria a custar R$ 39,00. ‘‘A pesquisa que chegou a este valor foi realizada em maio do ano passado. Nós aceitamos manter o mesmo valor para este ano, mas as empresas não aceitam reduzir seus lucros’’, afirma Pedro Garcia Lopes. Ele acrescenta ainda que nos demais procedimentos o aumento de custo é de em média 20%.
Há contradição no que se refere a reajuste. Cadri Massuda, da Abramge, diz que o reajuste médio da LPM-96 é de 48%, contra uma inflação de 9,84%. ‘‘Caso as empresas cedam às pressões da AML, quem vai pagar é a população, que não teria condições de suportar o impacto do reajuste’’, diz. Segundo ele, as empresas estão oferecendo um aumento de 20% sobre os honorários.
A Abramge sustenta ainda que a atitude da AML é ilegal e contraria liminar do juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, Juiz Joel Paciomik. Nela, o juiz determinou que as entidades estavam obrigadas a se abster de qualquer prática no sentido de coagir os médicos a prestarem serviço apenas com valores estipulados pela LPM-96.
‘‘A Associação Médica de Londrina é uma entidade particular. Ninguém está obrigando ninguém a fazer nada. As empresas não precisam obedecer à LPM-96. Mas os médicos também não estão obrigados a continuarem credenciados aos planos’’, defende Lopes. Dos 750 médicos associados da AML, 600 já se integraram ao Departamento de Convênios, confirmando a postura de não aceitar valores abaixo dos da Lista de Procedimentos Médicos de 96. Segundo estimativa da AML, a Grande Londrina reúne cerca de 900 médicos.
Até sexta-feira apenas cinco empresas, entre elas a Unimed (cooperativa) e quatro caixas de assistência havia concordado em adotar a LPM-96. A AML estima que existem, em Londrina, cerca de 40 empresas, de grande e pequeno porte, incluindo as caixas de assistência.

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