Josoé de CarvalhoOrientaçãoO juiz Miguel Kfouri Neto: ‘Médicos não devem omitir informações’Melhorar o relacionamento com o paciente, não se omitindo de prestar as informações e esclarecimentos necessários. Esta é uma das recomendações que o juiz Miguel Kfouri Neto, especialista em responsabilidade médica, dá aos profissionais para prevenir ações na Justiça por imperícia, negligência ou imprudência. Ele esteve ontem em Londrina para ministrar palestra sobre a responsabilidade civil do médico frente à legislação atual.
Kfouri Neto é atualmente juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado e autor do livro ‘‘Responsabilidade Civil do Médico’’, que está com a segunda edição esgotada. Ele é também co-autor de ‘‘Medicina Defensiva’’, editada pela Associação Médica do Rio Grande do Sul. Ele ministraria palestra ontem à noite, no auditório do Hospital Evangélico, para médicos e advogados. O convite partiu do Hospital e do Centro de Estudos Superiores de Londrina (Cesulon).
Na opinião do juiz, para tentar evitar processos contra médicos é importante a documentação dos atos médicos e a obtenção do consentimento informado do paciente sobre os procedimentos que serão tomados. Ele acredita que outro ponto fundamental é o profissional se interessar em obter esclarecimentos no meio jurídico sobre o assunto.
Segundo Kfouri Neto, a demanda de ações na Justiça contra a classe médica tem aumentado significativamente nos últimos cinco anos. Ele acredita que um dos motivos deste acréscimo é a chamada consciência de cidadania. ‘‘O cidadão tem mais noção de responsabilidade e não aceita mais determinados danos que antes acatava’’, ressalta.
A má qualidade do ensino também é apontado pelo juiz como uma das causas da grande demanda de processos na Justiça. Segundo ele, são 92 faculdades de medicina no País, sendo que pelo menos cinco não são reconhecidas pelo Ministério da Educação. Ele cita também como causas a despersonalização da relação médico/paciente, com o desaparecimento da figura do médico de família, e o aumento de número de atos médicos (que resulta em maior possibilidade de haver maus resultados).
Kfouri Neto chama de loteria judicial outra causa de acréscimo de ações contra médicos na Justiça. Segundo ele, as vítimas consideradas carentes ingressam na Justiça e, justamente por não terem condições financeiras, não arcam com despesas com advogados. ‘‘A vítima sabe que se não der certo, não vai perder nada’’, relata. ‘‘As pessoas julgam com a possibilidade de um acordo na audiência de conciliação’’, completa.
As especialidades que mais geram denúncias de vítimas são, segundo o juiz, a ginecologia, pediatria, neurologia e anestesia. ‘‘Hoje, principalmente no eixo Rio-São Paulo e também em Curitiba, existem muitos casos que envolvem cirurgias plásticas’’, observa.
Processos contra estabelecimentos por causa de infecção hospitalar também têm crescido. Neste caso, afirma, o hospital só se exime da culpa se provar que houve culpa da vítima ou se trata de um caso fortuito (o paciente estava com uma infecção pré-existente antes de dar entrada no hospital, por exemplo).
O coordenador da Comissão Científica e de Ensino do Hospital Evangélico, Pedro Kreling, diz que a idéia de convidar Kfouri Neto surgiu da preocupação e temor da classe com relação às denúncias e, consequentemente, ações na Justiça. ‘‘Nós não temos conhecimento sobre nossos direitos e como nos defendermos ao sermos acusados de omissão, imperícia ou negligência’’, revela.
Pedro Kreling explica que a comissão tem organizado palestras mensais sobre assuntos que interessam à classe médica. Ele acredita que estas palestras contribuem para a melhoria da educação profissional do médico. O diretor geral do HE, Antonio Carlos Ribeiro, informa que atualmente existem dois processos na Justiça que envolvem o hospital. Os dois casos são ligados ao setor de anestesia.

mockup