Médico é processado por cobrar por atendimento no SUS
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sexta-feira, 02 de março de 2012
Redação FolhaWeb com MP-PR 
O Ministério Público do Paraná apresentou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra um médico que cobrou para realizar atendimento a uma paciente do Sistema Único de Saúde. A medida foi proposta na última quarta-feira (29), através das Promotorias de Justiça de Proteção do Patrimônio Público e Defesa da Saúde Pública de Irati, nos Campos Gerais.
Conforme apurado pelo MP-PR, a ação teria ocorrido em junho de 2010. A paciente procurou a Irmandade do Hospital de Caridade de Irati por recomendação do Hospital Erasto Gaertner, de Curitiba, onde realizava tratamento de câncer.
Quando chegou na unidade de saúde, apresentando falta de ar e dores, portava, inclusive, carteira emitida pelo hospital da capital, conveniado ao SUS. Foi atendida pelo médico Jorge Alberto Anez Aramayo, plantonista na ocasião. Pelo procedimento de emergência a que foi submetida teria sido obrigada a pagar R$ 50. A cobrança teria sido efetuada primeiro pela recepcionista do hospital e depois confirmada pelo médico.
O MP-PR requer a condenação de Aramayo por ato de improbidade, o que pode implicar em sanções como o afastamento da função pública, a suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios.


