Silvana Leão
De Londrina
O prefeito Antonio Belinati (PFL) demitiu, no final da tarde de anteontem, o médico Homero Dutra Moreira, sob a acusação de assédio sexual. Ele trabalhava desde 1992 na rede municipal de saúde como clínico-geral e, de acordo com release enviado pela prefeitura à imprensa, foi considerado culpado em processo administrativo instaurado para apurar acusações. Moreira afirmou não ter conhecimento de todas as queixas e disse acreditar tratar-se de perseguição pessoal.
A nota oficial é assinada pelo próprio prefeito e cita as iniciais dos nomes de seis mulheres que teriam sido assediadas. ‘‘O sigilo será mantido para garantir a segurança das pacientes, que foram atendidas em diferentes lugares’’, afirmou o secretário de Saúde do município, Agajan Der Bedrossian.
O advogado do médico, Roger Striker Trigueiros, disse que, pela primeira vez, lhe foi negado o acesso ao processo. ‘‘O estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) garante o direito à vista do processo e também de requerer fotocópias. Até hoje, eu sempre tive acesso às cópias de todos os processos administrativos.’’
O processo foi aberto em junho deste ano, depois de sindicância instaurada em abril. Trigueiros disse que estranhou o fato de que embora a defesa de Moreira tenha sido apresentada no dia 4 de agosto, o decreto de demissão data do dia 2 do mesmo mês. O advogado observou ainda que o estatuto da OAB prevê recurso na esfera administrativa, mas a prefeitura não deu tempo para que isto fosse feito.
‘‘Em qualquer caso, o advogado é o primeiro a saber das decisões, mas neste caso, fui informado por meu cliente, que ficou sabendo de sua demissão no mesmo momento em que a nota era encaminhada aos órgãos de imprensa’’, disse.
Segundo Trigueiros, todos os depoimentos das testemunhas chamadas a depor foram favoráveis ao médico. A dentista Maria Luíza Hiromi Iwakura, que presidiu a Comissão de Processo Administrativo, não retornou a ligação da Folha.
Para Homero Moreira, um dos sinais de que se trata de uma questão pessoal foi a divulgação do resultado de um processo administrativo na imprensa. Segundo o médico, a origem de tudo foi um acidente sofrido por ele em 1992 (durante a administração anterior de Belinati) em um dos carros da prefeitura, quando ia para o distrito de Lerroville (zona sul) prestar atendimento. Na época, ele já havia sido aprovado em concurso mas estava contratado como prestador de serviços.
Gravemente ferido, Moreira ficou 20 dias em coma e dois meses afastado do trabalho. Neste período houve vários desentendimentos entre a família do médico e o secretário de Saúde Agajan Der Bedrossian, que teriam sido gerados pela falta de apoio da prefeitura na recuperação clínica de Moreira.
O médico submeteu-se durante muito tempo a fisioterapia e, em função das sequelas deixadas pelo acidente, entrou com processo contra a prefeitura por danos morais e materiais.
‘‘Na gestão seguinte eu trabalhei normalmente, dando plantões em vários postos, sem nunca ter recebido queixas. Em 97, assim que o atual secretário de saúde voltou a assumir o cargo, foram cortados todos os meus plantões extras.’’
Estes plantões foram suspensos até o início da sindicância, quando o médico foi novamente requisitado. ‘‘O argumento utilizado por eles é que eu era um bom médico e precisavam de mim nos plantões’’, disse Moreira, que atendia uma média de 600 pacientes por mês.
O advogado Roger Trigueiros pretendia entrar ainda ontem com medida judicial para apresentação dos autos de sindicância e processo administrativo no Poder Judiciário, na tentativa de ter acesso às cópias do processo.
O passo seguinte, segundo o advogado, será entrar com outra medida judicial (provavelmente mandado de segurança) pedindo a reintegração do médico ao cargo. Trigueiros também não descarta a possibilidade de entrar posteriormente com ação por danos morais e até materiais, dependendo da repercussão do caso.

mockup