Curitiba - A médica-legista Lubomira Veronika Oliva, 62 anos, responderá a inquérito policial por retirar órgãos ou tecido de corpo humano sem autorização legal. Ela foi presa na quinta-feira, no Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba. A polícia encontrou no porta-malas do carro de Lubomira três corações, um rim e vísceras, dentro de potes de sorvete e em frascos de vidros com formol.
Ontem, a defesa entrou com pedido e a Justiça concedeu liberdade provisória. Ela sairia da delegacia ainda ontem. Lubomira também é professora do Departamento de Patologia Médica da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
De acordo com o delegado titular do Nurce e do Departamento Estadual de Narcóticos (Denarc), Sérgio Inácio Sirino, as investigações partiram de uma denúncia de um funcionário do IML, que deve ser identificado e interrogado no decorrer das investigações. ''O primeiro comentário da professora foi que ela utilizaria (os órgãos) para estudos na universidade'', explicou o delegado.
Entretanto, segundo o delegado, a lei 9.434 proíbe a remoção dos órgãos sem autorização da família. Caso a pessoa seja indigente e não tenha o corpo reclamado, a possibilidade existe, mas a polícia informou que a professora não tinha autorização para este procedimento. A ação foi flagrada pelo sistema interno de vídeo do IML.
Segundo o delegado do Denarc, Cassiano Aufiero, a professora teria sido confusa no depoimento. A polícia já identificou os familiares das pessoas que tiveram os órgãos retirados. ''Não havia autorização das famílias para retirar os órgãos'', esclareceu o delegado, lembrando que os familiares são moradores de Curitiba. ''Se for condenada, a médica-legista pode pegar de 2 a 9 anos de reclusão'', informou o delegado Sirino.
O IML já realizou processos de doação de ógãos para pesquisa, inclusive para outras universidades. No caso da UFPR, havia um convênio que teria terminado em 2004, mas que mesmo firmado, deveria preencher diversos pré-requisitos para a doação ser consolidada, o que não teria ocorrido no caso da professora.
A defesa de Ludomira emitiu uma nota ressaltando que a professora leciona há mais de 20 anos na UFPR e é médica-legista desde 1975. ''É pessoa idônea, que nunca enfrentou problema no exercício da profissão e é absolutamente inocente das acusações que estão sendo feitas contra ela, conforme provará em juízo. O material encontrado teria como destino, no IML, o mero descarte, através de incineração ou enterro, sem qualquer outra utilidade'', explica a nota.
A reportagem tentou falar com a UFPR, que preferiu não comentar o caso, por enquanto. Um procurador da universidade está tomando conhecimento dos fatos. Lubomira foi autuada por ''tentativa de remoção inautorizada de órgãos humanos''.
Desde que o coronel Almir Porcides Junior assumiu, há quatro meses, o comando do IML, este pode ser o quarto caso de irregularidade descoberto pela polícia no Instituto. O último caso aconteceu quando o Nurce e os administradores do IML descobriram um esquema em que uma quadrilha fraudava atestados de óbito para conseguir retirar o dinheiro do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

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