A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados analisa hoje requerimento convocando o ministro da Educação Paulo Renato de Souza. A comissão quer que o ministro justifique os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados na última segunda-feira. A avaliação - realizada a cada dois anos - apontou queda generalizada na qualidade de ensino básico nas escolas públicas e particulares do País. O requerimento foi apresentado pelo deputado Padre Roque (PT-PR), integrante da comissão.
Padre Roque espera que o ministro seja ouvido ainda este ano. ‘‘Recebemos com estranheza o resultado do Saeb’’, enfatizou o deputado, ressaltando que o mínimo que a comissão pede é uma explicação plausível para a queda do rendimento escolar no Brasil.
O deputado recorda que desde 1995, o governo está ‘vendendo’ a imagem de uma melhora na educação no País, tese derrubada pelo próprio MEC com a divulgação dos resultados do Saeb. Para o ministério, considera Padre Roque, os baixos índices obtidos pelos alunos se explicam pelo aumento do número de vagas no ensino público. No entanto, ele ressalta que as escolas particulares também foram avaliadas e sofreram queda semelhante ou mesmo abaixo que os alunos das escolas públicas. Roque enfatiza que é responsabilidade dos deputados convocar o ministro para que ele explique a situação.
Segundo dados do Saeb, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), a pontuação média caiu entre 2% e 8% em todo o País. Poucos estados conseguiram aumentar essa média em relação ao ano passado. Roraima e Espírito Santo estão entre estes estados e aumentaram a pontuação alcançada há dois anos.
O Paraná apresentou queda de 6% em relação a média apresentada em 1997, mesmo assim está acima da média nacional e alcançou o quinto lugar no ranking de aproveitamento dos alunos, ficando atrás apenas de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Para o deputado essa queda generalizada precisa ser justificada. ‘‘O governo precisa apontar caminhos para melhorar a qualidade do ensino.’’ Disse, que a própria Comissão de Educação Cultura e Desportos já apresentou várias alternativas para que isso ocorra. Entre as propostas sugeridas pela comissão está a valorização do professor, a ampliação do tempo de aula e a mudança da forma pedagógica.
No Paraná, a secretária de Educação Alcyone Saliba promete - há dois dias - reunir uma equipe para analisar os dados do Saeb referentes ao Estado e apontar soluções regionais para melhorar o ensino. Até ontem, a secretaria ainda não sabia precisar quando essa análise será apresentada.

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