MEC libera recursos para ampliação de escolas municipais
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quinta-feira, 27 de agosto de 1998
Célia Baroni 
O prefeito de Londrina, Antônio Belinati, assinou a ordem de serviço para ampliação de 18 escolas municipais, construção de 53 novas salas, de conjuntos sanitários, dependências administrativas e área de merenda. Os recursos, R$ 749.709,58, foram liberados pelo Ministério da Educação e Cultura, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em contrapartida, o município vai investir R$ 694.649,00 nas obras de ampliação destas escolas.
Para viabilizar o início das obras ainda este ano, a prefeitura optou pelo sistema de carta convite para empresas de construção. O secretário de obras, José Righi de Oliveira, explicou que a licitação demandaria muito tempo. Conseguimos reduzir o prazo de entrega das obras para 120 dias e diminuir custos, argumentou. O projeto que liberou os recursos para ampliação das escolas foi aprovado com o apoio do deputado federal Paulo Bernardo (PT).
A partir de agora as 61 escolas municipais de Londrina vão receber uma verba fixa, por aluno, destinada a sua manutenção e pequenos reparos. O Programa de Descentralização de Repasse de Recursos Financeiros às Escolas Municipais foi lançado ontem de manhã pelo prefeito Antônio Belinati e secretário municipal da Educação, José Dorival Peres. Os recursos vão ser repassados diretamente às Associações de Pais e Mestres (APM) das escolas, que vão gerenciar o dinheiro recebido.
O objetivo do programa, explicou o secretário, é agilizar o repasse dos recursos permitindo uma melhora da qualidade da estrutura física das escolas e incentivando a participação dos pais no dia-a-dia da escola. Até agora, para o estabelecimento receber recursos precisava entrar com um pedido junto à secretaria municipal justificando o gasto.
Pelo programa, as escolas passam a receber R$ 2,00 por aluno, a cada trimestre até o final do ano. A partir de 99 o repasse será de R$ 2,00 por mês.


