MDS: erros estão sendo corrigidos
A FOLHA procurou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para ouvir a ministra, Márcia Lopes, ou a secretária nacional de Assistência Social, Maria Luíza Rizzoti, ambas de Londrina. Alegando excesso de compromissos, a assessoria do MDS encaminhou nota que segue abaixo:
''O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está consolidando o relatório sobre as averiguações feitas pelos municípios de Altamira do Paraná, Doutor Ulysses, Londrina e Ponta Grossa. A maioria das falhas apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) não se confirmou. Sobre os indícios que foram confirmados, o MDS adotou todas as providências para corrigir os erros, como cancelamento de benefícios.
A rotina anual de cruzamento de dados, como a comparação da base do Cadastro Único com a Relação de Informações de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre mercado formal, ocorre desde 2005. No ano passado, o Ministério realizou o processo de atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família, que ocorre a cada dois anos, conforme determina decreto nº 6.135 de 26 junho de 2007, para garantir ainda mais a segurança das informações das famílias atendidas. Mais de 2,3 milhões de famílias tiveram suas informações cadastrais atualizadas e outras cerca de 600 mil tiveram os benefícios cancelados, em fevereiro de 2010, porque não atualizaram seus dados. Neste ano, 1,1 milhão de famílias está passando por renovação de cadastro.
Outro avanço nesse sentido foi a criação pelo MDS, também em 2009, do Sistema de Monitoramento de Auditoria do Cadastro Único (Simac) que aponta quais indícios precisam ser verificados pela gestão municipal do programa. São os resultados dessas checagens que o Ministério está finalizando. Nos municípios do Paraná todos os desbloqueios (o MDS bloqueia os valores enquanto as verificações são feitas) de benefícios foram superiores aos cancelamentos, após as verificações junto às famílias.
- Em Altamira, após as averiguações foram cancelados 6 benefícios e outros 16 foram desbloqueados . O Município verificou a situação de 77 famílias, destas 22 recebiam o benefício, as demais constavam apenas no Cadastro Único;
- Em Doutor Ulysses foram 5 cancelamentos e 18 desbloqueios, após as verificações ocorridas sobre 53 famílias, dessas 23 famílias estavam no programa;
- Em Londrina, 451 benefícios foram cancelados e outros 769 foram desbloqueados após averiguações, porque as famílias se enquadravam no critério do programa. A gestão local verificou a situação de 8.111 famílias do Cadastro Único, das quais, 1.220 eram beneficiárias do Bolsa Família;
- Em Ponta Grossa foram cancelados 233 benefícios e 476 foram desbloqueados. Do total de 2.790 famílias averiguadas, 709 recebiam o benefício.





