Foz do Iguaçu

Ney de SouzaA servidora Alaíssa e o livro pontoA Polícia Civil e o Ministério Público começaram a investigar casos de ‘‘bebês fantasmas’’ em Foz do Iguaçu. De acordo com denúncia da Associação dos Servidores Públicos Municipais (Asserpi) - que administra o plano de saúde do funcionalismo - pelo menos duas clínicas da cidade estão usando nomes de servidores para preencher faturas de atendimentos médicos, principalmente partos normais e cesárias que nunca foram realizados.
As clínicas chegaram a emitir fichas de recém-nascidos que não existem. O documento, inclusive, dá direito a Certidão de Nascimento em qualquer cartório de registro civil do País.
A Asserpi e o promotor criminal, Renan Gabardo Fava, já conseguiram dectetar 16 cesarianas, sete internações e várias cirurgias e consultas pagas com dinheiro público, sem que os pacientes tenham sequer ido ao hospital. O juiz da 3ª Vara Criminal, Marcelo Gobbo Dalla Déa, determinou a apreensão de todas os prontuários médicos da Clínica e Maternidade Columbia e Hospital e Maternidade Iguaçu que, segundo a denúncia, teriam fraudado as faturas médicas.
A Asserpi passou a gerenciar o plano de saúde dos servidores em agosto, depois de um convênio firmado com a prefeitura. No contrato, a administração se comprometeu a pagar até R$ 150 mil para o serviço de saúde do funcionalismo. Como a Asserpi não tem médicos, repassou esse serviço para a empresa ADM - Administradora Médica Ltda.
Faturas No primeiro mês de convênio, a Asserpi recebeu os R$ 150 mil da prefeitura, mas não pôde pagar as faturas emitidas pelas clínicas conveniadas que cobravam R$ 248 mil. ‘‘Começamos, então, a desconfiar dos atendimentos’’, diz o presidente da Asserpi, João Pereira Sodré.
Com a denúncia no Ministério Público, descobriu-se que as duas clínicas teriam usado nomes de servidores (a maioria sequer passou por consultas médicas) para emitir faturas de atendimento.
Um dos casos é o da professora municipal I.L.T., 20 anos. Ela disse à Folha que não quer aparecer porque está com vergonha. A professora não é casada, não tem namorado e aparece num dos prontuários do Hospital e Maternidade Iguaçu como parturiente. De acordo com o documento, considerado pela Asserpi como fraudulento, I.L.T. deu à luz um bebê no último dia 18 de agosto, às 20h35.
O susposto filho de I.L.T., que trabalhou normalmente no dia do seu ‘‘parto’’, pesava 3.600 gramas e tinha 50 centímetros. A operação cesariana custou R$ 892,73. ‘‘Ainda estou chocada. Isso provocou risos de algumas pessoas e, tanto eu como outras vítimas, estamos entrando na Justiça contra o hospital’’.
Apreensão O promotor Renan Fava está investigando as denúncias e pode pedir a apreensão de outros documentos do hospital. Até agora, segundo levantamento da Asserpi, as fraudes chegam a R$ 23 mil.
‘‘Estou tentando entender como funciona esse sistema de pagamento de serviço de saúde. Nos próximos dias teremos uma conclusão se houve fraude ou não. Caso fique comprovada a fraude, os culpados vão responder processo na Justiça’’, disse o promotor. O caso já rendeu inquérito na Polícia Civil.
Fava ainda não pode adiantar se as fraudes poderiam estar ocorrendo antes da prefeitura firmar convênio com a Asserpi, quando a própria Secretaria da Fazenda repassava os valores diretamente aos hospitais e clínicas conveniadas. Porém, a Asserpi admite que o rombo pode ser maior, já que não havia fiscalização rigorosa na época em que a prefeitura fazia o pagamento.
Guias Uma das dúvidas sobre as guias de consultas que são emitidas pela Asserpi e pela ADM. Para ter direito a consulta, o servidor tem que pegar guia na Asserpi ou na ADM, que as envia para as clínicas coveniadas.
Depois do atendimento, as clínicas mandam as faturas para os dois órgãos, que autorizam o pagamento. ‘‘Não podemos afirmar, mas pode haver uma cadeia de pessoas envolvidas, onde uma pessoa acaba encobrindo a outra em um esquema fraudulento’’, diz um dos diretores da Asserpi.
O gerente da empresa que geriancia o plano de saúde para a Asserpi, João Paulo Barbosa de Souza, nega que a ADM esteja envolvida no esquema. ‘‘Se houve irregularidade, aconteceu na clínica onde o servidor foi consultado. Nós só fazemos o elo entre o servidor e o médico’’, afirmou.
A Asserpi levanta dúvida sobre como as clínicas receberam listas com nomes de servidores, se eles nem passaram pela ADM.
Os diretores do Hospital e Maternidade Iguaçu, Sérgio Ribeiro Junior, e da Clínica e Maternida Columbia, Ramon Correia, se recusaram a falar com a Folha.
Folha do Paraná - Você esteve em algum médico nos últimos dias?
Alaísse de Holanda Mendes de Carvalho - Sim. Fui até a Clínica Columbia apenas para fazer o exame de prevenção do câncer, mas só me lembro que foi em setembro, não lembro o dia.
Folha - Você tem problemas na bexiga e precisou fazer uma cirurgia?
Alaísse - Não. Essa fatura médica paga pela prefeitura com o meu nome como paciente foi um susto.
Folha - Quando você ficou sabendo que fez essa cirurgia?
Alaísse - Quando o pessoal da Asserpi e da Promotoria Pública vieram pedir meu livro-ponto e me perguntar se fiquei internada nos últimos dias. Aí, disse que era tudo mentira.
Folha - No dia em que o prontuário médico registrou a cirurgia você faltou no trabalho?
Alaísse - Não faltei nem um dia do mês de setembro e o pessoal do hospital diz que fiquei internado três dias.
Folha - Que tipo de atendimento e quanto cobraram da Asserpi usando o seu nome?
Alaíssa - Foram cobrados medicamentos, cirurgia de períneo e internamento. A conta ficou em mais ou menos R$ 350,00.
Folha - Você acha que tem alguma ligação o seu exame de prevenção ao câncer com essa suposta cirurgia?
Alaíssa - Não vejo nenhuma ligação, uma vez que fiz o exame na Clínica e Maternidade Columbia, enquanto a suposta cirurgia de períneo foi feita no Hospital e Maternidade Iguaçu.
Folha - Você consultou algum dia no Hospital e Maternidade Iguaçu?
Alaíssa - Não.

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