Maringá – As marquises construídas sobre calçadas e áreas de afastamento em ruas e avenidas de Maringá (Noroeste) são alvos de fiscalização das equipes da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). A ação, em conjunto com a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, teve início nesta segunda-feira (6), na Avenida Pedro Taques, no trajeto entre o cruzamento com a Avenida Colombo até a Praça Farroupilha. Moradores e comerciantes com imóvel em situação irregular foram identificados, autuados e receberam prazo de 30 dias para regularização das marquises.

De acordo com o diretor de fiscalização, Rubens Marin Neto, a operação visa garantir a segurança de pedestres, em atendimento a denúncias registradas pelo telefone 156, da Ouvidoria Municipal. "Estamos iniciando o trabalho pelas principais avenidas da cidade e, aos poucos, vamos intensificar as ações em todas as ruas dos bairros", afirma.

Segundo o diretor, as marquises de prédios devem obedecer a condições exigidas pela Lei Complementar nº 1.045/2016. Entre outras normas, a legislação estabelece a construção em balanço, projetando a distância de 1,50m sobre a calçada; devem ter altura mínima livre de 2,80m e máxima de 3,50m; saliências estruturais que não avancem mais de 0,20m além do alinhamento predial; promovam o escoamento de água da chuva para dentro dos limites do lote; não prejudiquem a arborização e a iluminação pública.

Segundo informações da Secretaria da Fazenda, outro item desrespeitado - e que registra a maior incidência de casos em Maringá - é o impedimento da utilização de marquises como varanda ou sacada. Caso seja constatada a irregularidade, o dono do imóvel é autuado em R$ 2 mil, conforme tabela de infrações. Se a regularização for feita dentro do prazo o valor da multa é reduzido pela metade. Se houver reincidência o valor é dobrado.

Quando a estrutura da marquise apresentar fissuras, rachaduras e outras patologias em situação de risco iminente à integridade física de pedestres, além da autuação, o imóvel poderá ser interditado ou até mesmo demolido, de acordo com informações da prefeitura. O trabalho de fiscalização no município tem a parceria ainda de entidades como Sinduscon-PR e Acim.

ÁRVORES
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp) intensifica nesta semana o replantio de árvores. A meta é o plantio de mil mudas. Essa é a fase inicial de um novo planejamento para aprimorar e ampliar a execução do serviço. Essa quantidade de mudas foi definida para atender um número maior, em relação as árvores retiradas, segundo dados da prefeitura. A variedade de espécies também vai depender do plano de manejo estabelecido, de acordo com o bairro atendido.

De acordo com o setor de arborização da Semusp, a intenção é implementar um sistema de retirada simultâneo ao replantio da muda, integrando todas as etapas. O processo, até então, era de primeiro de avaliação técnica, quando necessário pedido de remoção da árvore, depois remoção do toco da árvore (resto do tronco) e, posteriormente, o plantio. Essas atividades ocorriam em dias alternados e por equipes distintas.

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