A Prefeitura de Maringá está preparando uma pesquisa sobre a inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que chega a 35% dos 90 mil lançamentos. A idéia é levantar os motivos que levam o contribuinte a não pagar o imposto.
A maior parte dos devedores, segundo o secretário de Fazenda, Luiz Antonio Paulicchi, é proprietária de grandes áreas, muitos imóveis ou casas e apartamentos de alto padrão. ‘‘Não sabemos o motivo que leva essas pessoas a não pagar o imposto, mesmo depois de várias tentativas de negociação’’, revela. O IPTU gera uma receita de R$ 28 milhões por ano para o município, o que representa cerca de 30% da arrecadação. Como a maior parte dos devedores são grandes proprietários, o valor que deixa de ser recolhido é alto.
Pelo último levantamento, os 65% dos contribuintes que pagam em dia representam apenas 27% da arrecadação, ou seja, mais de R$ 19 milhões do IPTU ainda não entraram nos cofres da prefeitura. ‘‘Queremos saber porque o contribuinte não recolhe o IPTU, que é um imposto justo, calculado em cima do patrimônio’’, explica o procurador geral do município, Otávio Salvadori.
Ele compara que nos parques industriais a inadimplência chega a 80%. Com a pesquisa, a prefeitura pretende iniciar uma campanha de conscientização. ‘‘Nossa luta na Justiça é antiga, e vamos tentar sensibilizar o contribuinte’’, diz Salvadori. A idéia é mostrar aos inadimplentes que os benfícios recebidos como coleta de lixo, limpeza das ruas e atendimento em diversas áreas, está sendo pago apenas por uma parcela da população, e a que menos recursos tem.
Mesmo as campanhas lançadas pela atual administração, nos últimos dois anos, têm inventivado os inadimplentes. No ano passado, a prefeitura abriu negociação com os devedores dos últimos cinco exercícios. Os pequenos proprietários aproveitaram as várias opções para acertar os atrasados, mas os grandes continuam devendo. Mesmo a cobrança judicial não tem trazido resultados. Este ano uma campanha de sorteio de terrenos e veículos novos, cada um avaliado em cerca de R$ 12,5 mil, também tem atraído apenas os pequenos contribuintes.

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