O recadastramento dos imóveis já em andamento e o fim de descontos para grandes empresários na cobrança de impostos municipais são instrumentos que a Prefeitura de Maringá vai utilizar para tentar reforçar o caixa municipal em até 30% no ano que vem. O orçamento de 2002, projetado em R$ 210 milhões, será apresentado hoje à Câmara pelo prefeito José Claudio Pereira Neto (PT).
De acordo com o secretário de Governo, Silvio Luiz Januário, a expectativa é de que a maior parte do recadastramento seja concluída até outubro. A prefeitura quer lançar o IPTU do ano que vem já com a reavaliação dos imóveis que estavam cadastrados de forma incorreta. Segundo Januário, são milhares de casos de construções irregulares, não registradas na prefeitura. ''Há situações em que imóvel está no cadastro do município com 50 metros quadrados, mas na verdade tem cerca de 500 metros quadrados'', diz.
Outras irregularidades que começaram a ser corrigidas desde o início do ano também devem refletir no orçamento municipal do ano que vem. Segundo Januário, a prefeitura acabou com os grandes descontos nos impostos. ''Tínhamos casos em que o contribuinte devia cerca de R$ 100 mil de ISS, mas pagou só R$ 10 mil depois de acertos feitos na administração passada'', revela.
Na distribuição dos recursos do orçamento, a saúde vai receber 30%. A educação é o segundo setor mais contemplado, com 25%. Conforme Januário, não haverá recursos para obras de asfalto em 2002. A expectativa é de que, com a redução da dívida do município, a prefeitura possa firmar convênio com o Paraná Urbano para a liberação de recursos específicos para pavimentação. Mas o convênio só deverá ser firmado no próximo ano, com previsão de verbas para 2003.

mockup