A Prefeitura de Maringá começou a protocolar na Justiça a cobrança de contribuintes que estão inadimplentes há mais de cinco anos e que juntos devem quase R$ 30 milhões em tributos. A pedido do prefeito em exercício, João ‘‘John’’ Alves Corrêa, a Procuradoria Jurídica levantou os 200 maiores devedores, boa parte empresas que já fecharam as portas, instituições de crédito e órgãos públicos. A idéia, explica o secretário de governo, Miguel Grillo, é forçar os devedores a pelo menos procurar a prefeitura para negociar.
Já foram protocoladas ações contra 100 devedores e a procuradoria prepara documentação para acionar outros 100 nos próximos dias. ‘‘Nossa meta é cobrar judicialmente todos os devedores que ainda estão em atividade no município’’, explica o secretário. A maior dívida é da Sanepar, que alcança R$ 6,44 milhões. A empresa, no entanto, não foi incluída na ação porque acenou com a possibilidade de negociar com a prefeitura.
Boa parte da dívida, reconhece Grillo, está perdida. São empresas que faliram ou simplesmente fecharam as portas na cidade. Apenas os cinco maiores devedores que encerraram as atividades na cidade deixaram de repassar mais de R$ 4 milhões à prefeitura.
Entre elas está o Frigorífico Central, com uma dívida de R$ 2,7 milhões, ou a Sotecol, que teve o contrato de coleta de lixo rompido há oito anos, devendo R$ 560 mil. Os cinco maiores devedores pessoas físicas, que não podem ter o nome revelado, devem juntos R$ 2,2 milhões.
Para receber dos contribuintes que ainda não foram inscritos em dívida ativa, a prefeitura está isentando o pagamento de multas e juros até o dia 21. ‘‘Foi a única saída para garantirmos o pagamento do 13º e dos salários até o final do ano’’, diz Grillo. Ele diz que muitas pessoas estão procurando a prefeitura ou a empresa que faz a cobrança em busca de cálculos da dívida. A folha de pagamento é de R$ 5,2 milhões.

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