Marcos NegriniLimites rigorososCarros de som
estão com
os dias
contados;
multas para
quem ultrapassar
os limites
devem variar
entre
R$ 100,00 e
R$ 2,5 milFiscais e técnicos da Prefeitura de Maringá estão aprendendo a detectar ruídos, vibrações e sons excessivos em curso que teve início ontem e termina hoje. Coordenado pelo físico Geraldo Cavalcante, do Tecpar, o curso tem o objetivo de instruir os fiscais para que possam controlar e fiscalizar atividades que geram poluição sonora, de acordo com o projeto de lei que será votado terça-feira pela Câmara de Vereadores.
A lei que regulamenta atualmente a poluição sonora é de 1970 e abrange apenas os ruídos provocados por carros de som. A autora do novo projeto de lei, vereadora Arlene Lima (PMDB), dividiu a fiscalização por zonas. Nas residenciais e hospitalares, por exemplo, os ruídos não poderão ultrapassar os 55 decibéis durante o dia e 45 decibéis à noite. No comércio e terminais de transporte, o máximo permitido será de 60 decibéis. Nas zonas industriais, 65 decibéis.
Pelo projeto, ficará proibida a utilização de serviços de alto-falantes e outras fontes de emissão sonora, fixas ou móveis, como meio de propaganda ou publicidade. O projeto de Arlene estende a legislação, abrangendo barulho provocado pelas indústrias, casas de shows e igrejas que usam instrumentos musicais e alto-falantes durante os cultos. A prefeitura recebe a média de 20 reclamações por dia relacionadas a ruídos que ultrapassam os limites. Quem ultrapassar os limites pagará multas que variam de R$ 100,00 a R$ 2,5 mil.

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