Marcos Zanatta

Marcos NegriniAlternativasDos 63 conjuntos habitacionais existentes na cidade, 10 têm casas de permissão de uso Uma política adotada na década de 70, e que foi atualizada no decorrer das últimas administrações, eliminou os bolsões de miséria absoluta de Maringá. A cidade se orgulha de não ter favelas, graças a um trabalho intensivo realizado nos últimos 20 anos. A valorização imobiliária, reflexo da melhoria na qualidade de vida oferecida por Maringá, acaba refletindo nas cidades vizinhas. Sarandi, distante 7 km, e Paiçandu, 10 km, se tornaram refúgio das famílias de menor renda, que migram para a região em busca de oportunidades, mas sem condições financeiras para se instalar em Maringá.
A política para erradicação das favelas foi iniciada em 1976, envolvendo todos os setores da administração. O Programa de Financiamento de Lotes Urbanizados (Profilurb), repassava terrenos a valores simbólicos para famílias de baixa renda. A prefeitura auxiliou a construção das casas e fez a mudança dos moradores de barracos. Em seguida, máquinas da prefeitura destruíam os barracos. ‘‘A prioridade é atender as famílias em situação de miséria’’, explica a presidente da Fundação de Desenvolvimento Social, Márcia Socreppa.
Cerca de 10 anos depois das primeiras ações para a erradicação das três maiores favelas da cidade, o Município conseguiu acabar com os últimos barracos. Boa parte das famílias foi para o Conjunto Santa Felicidade, com 246 casas, e até hoje recebe assistência da prefeitura. ‘‘O desafio agora é manter a cidade sem bolsões de miséria’’, explica Márcia Socreppa. Ela revela que hoje a Fundação mantém o programa de ‘‘Casa de permissão de uso’’, adotado nos últimos cinco anos, cedendo moradia para famílias em situação de risco.
São cerca de 100 casas cedidas em 10 bairros e uma lista de espera com outras 60 famílias. Para ter direito à moradia, explica a psicóloga Adelaide Silva, da Fundação de Desenvolvimento Social, a família tem que ser extremamente carente e morar na cidade há pelo menos dois anos. A família beneficiada tem que manter os filhos em creches ou escolas e os adultos que não trabalham têm que frequentar cursos profissionalizantes.
A prefeitura cede a casa por dois anos e a família beneficiada tem a preferência para comprar o imóvel. Em média, a prestação gira em torno de R$ 10,00 a R$ 20,00 por mês. Mesmo assim, nem todos conseguem fazer um acordo para adquirir o imóvel. ‘‘A maior parte das famílias tem interesse em comprar a casa, mas não tem condições e a gente acaba esticando o prazo de permanência’’, explica Adelaide.
As ‘‘casas de permissão de uso’’ estão em todos os conjuntos habitacionais construídos nos últimos anos. ‘‘Prevendo a necessidade de moradias para famílias carentes, reservamos algumas casas em cada conjunto, o que tem garantido a ausência de barracos na cidade’’, explica Márcia Socreppa. Pelos dados da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Maringá tem 63 conjuntos habitacionais com cerca de 14.300 casas e outros 18 conjuntos de apartamentos populares, com 3.326 unidades. Não existe, no entanto, imóveis disponíveis para atender todas as famílias que apresentam risco.
O programa, revela Márcia, acaba atraindo famílias que se acham em condições não adequadas de moradia ou mesmo as que vêm de outros municípios. ‘‘As que vêm de fora são recambiadas para a cidade de origem’’, diz. A prefeitura também faz o acompanhamento das famílias. ‘‘Procuramos orientá-las, dar apoio e até encaminhar para o trabalho, o que acaba refletindo na conscientização das pessoas beneficiadas’’, diz Márcia. O programa não permite o aluguel ou a venda do imóvel. (Leia mais sobre o assunto no caderno Folha Cidades de terça-feira).

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