Município tem 63 unidades de educação infantil que atendem 14 mil alunos; ainda há 3,7 mil à espera de vaga
Município tem 63 unidades de educação infantil que atendem 14 mil alunos; ainda há 3,7 mil à espera de vaga | Foto: Aldemir de Moraes/PMM

Ampliar o número de vagas para educação infantil é um dos maiores desafios para os municípios. A fila de espera de alunos de zero a três anos de idade costuma ser longa e os recursos, escassos para a construção de novas creches. Em Maringá (Noroeste), onde mais de 3,7 mil crianças nessa faixa etária aguardam uma vaga, a solução encontrada pela Seduc (Secretaria de Educação) foi fazer um chamamento público para credenciar escolas particulares, garantindo a matrícula imediata. Até agora, 572 crianças foram beneficiadas.

A criação de vagas foi uma determinação do Ministério Público, mas com os gastos com pessoal chegando a 50% do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, nenhuma medida que onerasse ainda mais a folha de pagamento do município poderia ser adotada. A alternativa foi fazer um chamamento público para a compra de vagas em instituições da rede particular de ensino. “No ano passado iniciamos o edital e começamos a comprar vagas. Fizemos estudos e pesquisas em outros municípios que atendem por esse projeto. Fui conhecer como funciona, se deu certo. Fizemos toda uma pesquisa”, disse a gerente da Educação Infantil do município e presidente da Comissão de Credenciamento de Compra de Vagas, Nilda Martins.

O edital está aberto e prevê a compra de até duas mil vagas, em um investimento de cerca de R$ 2,57 milhões. A qualquer momento, as escolas interessadas em prestar serviço ao município podem protocolar a documentação e tentar o credenciamento. As instituições devem apresentar a documentação solicitando o credenciamento e os documentos são analisados pela Comissão de Credenciamento.

Se estiverem de acordo com as exigências do edital, as escolas classificadas passam por uma vistoria para verificar as instalações, os profissionais, o método pedagógico, materiais e se tem capacidade para atender a quantidade de crianças a que se propõe. A qualidade deve ser a mesma da oferecida aos alunos da rede municipal. “Se atendeu todo o solicitado no edital, assina o contrato e matricula a criança”, explicou Martins. O contrato tem validade de um ano podendo ser prorrogado por mais um.

Por criança, a escola recebe R$ 1.287,79 e nenhuma quantia extra pode ser cobrada dos pais. Nesse valor tem que estar incluídas quatro refeições com acompanhamento nutricional, uniforme, materiais e todos os itens ofertados pelo município nas creches mantidas pela prefeitura.

FILA

“Nossas crianças de quatro e cinco anos são todas atendidas pela rede municipal, mas temos uma demanda muito grande de crianças de zero a três anos, principalmente entre um e dois anos”, afirmou Martins. A prefeitura tem 63 unidades de educação infantil que atendem mais de 14 mil alunos e mais uma instituição filantrópica conveniada. Mas ainda há 3,7 mil à espera de vaga.

Nas duas primeiras fases do processo, sete escolas foram credenciadas e 243 crianças conseguiram matrícula. Na terceira fase, encerrada em agosto, a prefeitura credenciou outras três instituições e abriram mais 329 vagas, totalizando 572 crianças atendidas por meio do projeto.

As credenciadas devem prestar contas todos os meses à prefeitura para que seja efetuado o pagamento e uma ou duas vezes por mês, segundo Martins, uma comissão de fiscalização visita a escola para acompanhar todo o trabalho desenvolvido, assim como a documentação e a frequência dos alunos.

BENEFÍCIOS

“É bastante burocracia, mas eu acho bom porque não tem tanta fiscalização nas escolas particulares e a gente mexe com vidas”, disse Verônica Tereza Mochi, diretora do Centro de Educação Infantil Mundo dos Sonhos, uma das instituições credenciadas pela Prefeitura de Maringá. Dos 60 alunos da escola, 16 chegaram por meio do projeto municipal. São alunos na faixa etária de dois a três anos. “Para nós também é bom porque é uma maneira de preenchermos as vagas ociosas.”

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