Marta Medeiros
De Maringá
Especial para a Folha
A Prefeitura de Maringá afastou nove fiscais ligados à Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano para apurar denúncias de improbidade funcional. O trabalho de investigação e análise dos casos está sendo feito por um advogado e dois funcionários da própria prefeitura que participam da Comissão de Processo Administrativo. Os fiscais são funcionários de carreira e representam um terço do pessoal de fiscalização do município.
Segundo o procurador-geral Otávio Salvadori, uma auditoria interna constatou indícios de fiscalização inadequada em obras, além de casos de emissão de alvará e verificação incorreta de terreno para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Grande parte dos casos envolve obras em desacordo com o projeto arquitetônico. ‘‘A comissão quer saber se o fiscal deixou ou não de embargar alguma obra e se os problemas encontrados foram feitos de propósito ou apenas por falha funcional’’, explicou Salvadori.
A comissão vem trabalhando há 15 dias e, na última sexta-feira, decidiu afastar os fiscais. Conforme o procurador, o procedimento é de praxe e dá direito de ampla defesa aos funcionários. ‘‘Até agora não foi verificado caso de suborno’’, adiantou Salvadori. A comissão vai ouvir proprietários e engenheiros, avaliar projetos e comparar com o andamento atual das obras. O prazo de conclusão dos trabalhos é de 60 dias, mas pode ser prorrogado por mais 30 dias.
O secretário municipal de Habitação Carlos Eduardo Schwabe disse à Folha que as fichas dos fiscais afastados não ‘‘são homogêneas’’. Alguns já foram advertidos ou suspensos por problemas anteriores e outros não. ‘‘Vou aguardar o trabalho da comissão para depois avaliar quais providências iremos tomar’’, afirmou.

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