MARIA DA PENHA - Atendimento exclusivo a vítimas de violência
As mulheres vítimas de violência doméstica contam com o Núcleo Maria da Penha (Numape) em Londrina. A unidade é a primeira a funcionar em todo o país com o objetivo único de atendimento jurídico e psicológico.
O projeto é de iniciativa da professora e advogada Claudete Carvalho Canezin, também coordenadora do Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude (Neddij). Ela conta que a experiência no dia a dia com as vítimas lhe chamou a atenção para a importância de oferecer um atendimento imediato às mulheres, no âmbito jurídico.
"No Neddij percebíamos que muitas mães que chegavam à procura de atendimento para o filho ou filha também tinham sofrido a violência. Como o núcleo é voltado apenas para atender a criança, orientávamos a procurar um advogado particular ou até mesmo os núcleos de prática jurídica das universidades. Porém, sabemos que a demanda é grande e envolve todos os tipos de causa e, por isso, essas vítimas acabavam entrando em uma fila e o processo costuma ser mais demorado", explica.
Com a proposta de resgatar a dignidade da mulher na violência doméstica, o Numape é um projeto de extensão da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Ao procurar o Numape, a vítima faz um relato da situação e, caso não tenha registrado um Boletim de Ocorrência, é encaminhada para tal procedimento. Em seguida, ela será orientada quanto aos processo da separação de corpos. "Entramos com o divórcio estabelecendo alimentos, guarda de filhos, partilha dos bens e, se for o caso, visita assistida para o pai em relação às crianças. Além disso, também oferecemos tratamento psicológico, pois a violência doméstica não acontece em um só dia."
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