Dorico da SilvaPropostaGilberto Santos, Cândido Martins de Oliveira e Manoel Garcia Cid: polícia rural funcionaria como uma firma de segurançaO presidente da Sociedade Rural do Paraná (SRP), Manoel Campinha Garcia Cid, está propondo a criação de uma Polícia Rural para prevenir as propriedades rurais de possíveis invasões dos sem-terra. A idéia foi levada ontem à tarde ao secretário Estadual de Segurança Pública, Cândido Martins de Oliveira, que esteve em Londrina para uma solenidade no 5º Batalhão da Polícia Militar.
De acordo com Manoel Garcia, a polícia rural funcionaria de forma legal, como uma firma particular de segurança. ‘‘Vamos registrar a firma na Polícia Federal’’, observa. O presidente da SRP explica que integrantes desta firma estariam armados e ficariam à disposição dos proprietários rurais. A idéia de criar uma polícia rural foi dada, segundo ele, por alguns associados da SRP.
Cândido de Oliveira ressalta que a polícia rural poderia funcionar como uma firma particular, mas não como uma milícia. ‘‘Qualquer milícia particular ou pública armada que fuja do controle do Estado ou da União é irregular’’, afirma.
Manoel Garcia levou também ao secretário a queixa dos proprietários rurais sobre a demora na reintegração de posse de áreas invadidas na região de Londrina. Ele cobrou um empenho maior da Polícia Militar para que as reintegrações ocorram o mais rápido possível. ‘‘No Paraná, infelizmente, as reintegrações não estão ocorrendo’’, disse. Segundo ele, são aproximadamente 70 propriedades rurais no Paraná ocupadas por trabalhadores sem-terra.
O secretário de Segurança não concorda e afirma que muitos problemas de invasões estão sendo resolvidos sem uso de força policial, através do diálogo. Ele reconhece, no entanto, que a situação está chegando no limite intolerável e que existem áreas invadidas consideradas produtivas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com Cândido de Oliveira, as reintegrações de posse não podem ocorrer imediatamente. Ele relatou que as ordens judiciais de reintegração de posse com requisição de força policial são levadas, inicialmente, ao comando local da Polícia Militar. É feito um levantamento da área invadida (número de sem-terra e de possíveis armas, entre outros itens) e um plano de desocupação é enviado ao Comando da Polícia do Interior e, em seguida, ao Comando Geral da Polícia Militar. ‘‘Só depois é que o levantamento chega a mim’’, relata.
Cândido de Oliveira ressalta que cada caso de reintegração deve ser analisado profundamente antes de serem tomadas as providências. Além disso, é preciso verificar se há recursos disponíveis para a operação. ‘‘É preciso cautela e prudência’’, afirma.
Justamente para discutir os planos de desocupação de algumas áreas, inclusive as localizadas na região de Londrina, está marcada uma reunião da Comissão Fundiária para a próxima terça-feira, às 10 horas, em Curitiba. O secretário informa que a comissão é formada por representantes de vários órgãos, como Incra, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Militar.
O secretário foi questionado também sobre a informação de que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) está organizando para março um acampamento com cerca de cinco mil famílias na região de Londrina. ‘‘Se déssemos 10 alqueires para cada uma destas cinco mil famílias, precisaríamos de 50 mil aqueires. Mesmo juntando todas as fazendas de Londrina não vai dar para toda esta gente’’, ressaltou o agropecuarista Gilberto dos Santos.
Cândido de Oliveira lembrou que há alguns dias foi assinado um protocolo entre o Incra e o MST de que as invasões estariam suspensas por 45 dias. ‘‘Trata-se de um documento escrito que nós temos e que nos dá argumentação se eventualmente houver um rompimento do acordo’’, relatou. ‘‘Como autoridade, eu tenho que acreditar no acordo’’, afirmou, ao ser indagado pelo agropecuarista se não era ingenuidade acreditar que o MST não irá mais organizar invasões.
O líder do MST no Norte do Paraná, Josmar Choptian, critica a idéia da SRP de criar a polícia rural. ‘‘O armamento não serve para nenhum dos lados, nem para os sem-terra e nem para os fazendeiros’’, afirmou.
Josmar Choptian ressaltou ainda que não é desta forma que a questão da reforma agrária será resolvida. ‘‘A reforma agrária não é caso de polícia, mas uma questão social. Sendo assim, ela deve ser discutida com órgãos competentes, que são o Ministério da Reforma Agrária e o Incra’’, disse.

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