A Receita Federal do Brasil (RFB) informou nesta quinta-feira (6) que irá destruir, até o fim de junho, 893,68 toneladas de mercadorias apreendidas no Paraná, que equivalem a R$ 53 milhões. Os produtos são provenientes das unidades de Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Paranaguá e Ponta Grossa.

De acordo com a RFB, os itens incluem cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, entre outros falsificados ou reprovados pela vigilância sanitária e pela defesa agropecuária.

A maioria foi apreendida em ações ocorridas no âmbito da Operação Fronteira Blindada, desenvolvida pela RFB nas fronteiras, nos portos e aeroportos e em parcerias com os demais órgãos responsáveis pelo Plano Estratégico de Fronteiras.

Nesta sexta-feira (7), em Foz do Iguaçu, no oeste do Estado, haverá um evento em que serão demonstrados os procedimentos de destruição e destinação dos resíduos resultantes. O encontro contará com as presenças do subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, do subsecretário de Gestão Corporativa e do superintendente da Receita Federal na 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina).

A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas. Segundo a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, dentre outros.

Produtos - Nos meses de janeiro a maio de 2013, na 9ª Região Fiscal (PR e SC), ocorreram saídas de mercadorias nas diversas modalidades (alienações, incorporações, destinações a entidades beneficentes, destruições etc.) no montante de R$ 210 milhões, sendo R$ 174 milhões no Paraná e R$ 36 milhões em Santa Catarina.

As apreensões no período somaram a importância de U$ 94.241.898 (R$ 200.735.242,00), sendo U$ 81.472.803 (R$ 173.537.070,00) no Paraná e U$ 12.769.095 (R$ 27.198.172,00) no estado vizinho.

Além das 893,68 toneladas do Paraná, serão destruídas 614,22 toneladas em Santa Catarina, no valor contábil de R$ 4,9 milhões, pelas unidades de Blumenau, Florianópolis, Itajaí, Joaçaba, Joinville, Lages e São Francisco do Sul.

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