O Paraná tem 46.571 motoristas trafegando pelas ruas e rodovias com suas carteiras de habilitação suspensas. São pessoas que atingiram os 20 pontos previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou que foram enquadrados na chamada Suspensão Direta, por terem cometido infração de caráter mais grave que prevê a retirada imediata do documento, independente da pontuação total do prontuário do motorista.

Apesar da suspensão prevista por lei - e notificada por correspondência enviada pelo Correio - esses motoristas ignoraram a determinação de comparecer à sede do departamento de trânsito de suas cidades e entregar suas carteiras. Pelo Código, quem atingiu os 20 pontos tem a habilitação suspensa por um mês. Enquanto isso, deve entregar a carteira e é obrigado a frequentar um curso de reciclagem. Já os motoristas que têm a suspensão direta da carteira estão sujeitos a penalidade de dois a 12 meses de suspensão, além da obrigatoriedade de frequentar o curso de reciclagem.

A falta de meios para cumprir a suspensão da carteira tem sido o maior problema na aplicação do Código. Em vigor desde janeiro de 1998, começou a ser aplicado efetivamente no Paraná a partir de 1999. Desde então, até 30 de setembro deste ano, 14.989 motoristas haviam completado os 20 pontos e outros 35.969 já haviam tido a chamada suspensão direta. Destes, até outubro só 4.387 motoristas haviam feito o curso de reciclagem, que começou a ser ministrado a partir de junho do ano passado em todas as regionais do trânsito
do Estado.

Para a diretora de Operações do Detran/PR, Elaine Kawa, o único meio de reduzir a quantidade de motoristas irregulares nas ruas é aumentar a fiscalização, através de blitz nas ruas e informatização do sistema, checando os dados dos motoristas junto à Central de Atendimento do BPTRan sempre que forem abordados. Isso, segundo ela, já ocorre em Curitiba, e pode ser estendido a outras grandes cidades, já que o Detran tem todos os dados cadastrados em computador.

Ela alerta, ainda, que os motoristas irregulares correm o risco de aumentar a penalidade por não comparecerem ao Detran. Primeiro, porque a suspensão da carteira e a frequência ao curso de reciclagem serão exigidos na hora de renovação da habilitação, hoje feita a cada cinco anos. Caso for pego em uma blitz, o motorista vai ter a habilitação cassada, e não mais suspensa, o que significar 24 meses sem poder dirigir. Após os dois anos, ele terá que realizar todos os exames determinados pelo Código, como se estivesse tirando pela primeira vez a habilitação. No Paraná, desde o início do novo Código, até setembro 711 carteiras tinham sido cassadas.

As infrações mais comuns são excesso de velocidade - grave, 5 pontos - e estacionamento em desacordo com a sinalização - leve, 3 pontos. Já entre as irregularidades que prevêem suspensão direta, as mais comuns são andar de motocicleta sem capacete, dirigir alcoolizado e transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local.

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