CAMPO MOURÃO - A Sociedade Protetora dos Animais de Campo Mourão (SPACM) entregou esta semana à Câmara de Vereadores um abaixo-assinado com 4.359 assinaturas contra o sacrifício dos animais que forem apreendidos pelas ruas da cidade. A medida está prevista para maio, com a implantação da ‘‘carrocinha’’. As primeiras 2.818 assinaturas foram anexadas ao projeto de lei que foi apresentado anteontem à noite, retirando o sacrifício da legislação que trata do assunto.
O projeto é de autoria dos vereadores José Gilberto de Souza (PDT) e Maria Dolores Barrionuevo Alves, a ‘‘Lole’’ (PSDB). Além do sacrifício dos animais apreendidos, ele aumenta o período de permanência deles em poder da carrocinha de três para 15 dias. Também é retirada a multa pela apreensão, com o proprietário do animal ficando responsável apenas pelo pagamento de uma taxa de permanência referente à alimentação. O animal poderá ser apenas doado ou vendido.
‘‘Que maldade fizeram os pobres animais para serem penalizados com punição máxima, além de serem abandonados, doentes e famintos?’’, questiona a justificativa assinada por Souza e Lole. ‘‘Somos contra a barbárie execução que se pretende realizar, não dando a menor chance de defesa e prazo para serem novamente reaproveitados’’, completa a mensagem. Os dois vereadores, no entanto, aprovam a retirada dos animais das ruas. ‘‘Só não é preciso matá-los’’.
Plaqueta A atual legislação é bem mais severa. Ela diz que todo animal encontrado nas ruas deve ser apreendido e morto dentro de três dias, caso não seja retirado pelo dono, vendido ou doado. A lei também prevê multa pela apreensão. O caso veio à tona em Campo Mourão depois que a Prefeitura anunciou a implantação da carrocinha para maio. Desde março, os donos de cachorros estão tendo que cadastrar os animais. Também foi a partir daí que um grupo de mobilizou e criou a SPACM.
Cada cachorro ganha uma plaqueta com um número para usar na coleira. A placa não impedirá que os cães sejam apreendidos, mas vai facilitar a identificação dos animais e o comunicado ao proprietário. O cadastramento custa R$ 1,00. Nem só de cachorro, no entanto, vai viver a carrocinha. Ela também vai apreender equinos e bovinos que andam soltos pela periferia. A prefeitura alega que é grande o número de reclamações de moradores contra animais soltos pelas ruas.

mockup