Apesar do déficit habitacional em Londrina ultrapassar as 15 mil moradias, a Companhia de Habitação (Cohab-Ld) estima que 60% dos 7.500 mutuários sujeitos à execução hipotecária não residem mais nos imóveis. Segundo o diretor financeiro e administrativo, Robson Talma Cavalhiere, a Companhia não tem explicação para isso.
Com base na experiência, Cavalhiere e o asssessor jurídico, João Luiz Martins Esteves, afirmam que nesses casos o imóvel, geralmente, foi vendido através de contrato de gaveta (sem valor para a Cohab), alugado ou cedido a terceiros. ‘‘Hoje, nossa maior preocupação são os inadimplentes. Estamos cobrando em primeiro lugar aqueles que não moram nas casas e depois vamos atrás daqueles que moram e não pagam. Pretendemos fazer uma pesquisa para saber quantos de nossos mutuários originais ainda ocupam os imóveis, mas isso deve demorar, pelo menos, um ano e meio. Falta gente para colocar tudo em ordem’’, disse Esteves.
Para o advogado, muitas pessoas usam as casas e os terrenos da Cohab para a especulação financeira. Essa situação é facilmente observada nas invasões de áreas destinadas às moradias populares em todas as regiões da cidade. ‘‘Antes de serem regularizados e distribuídos, os lotes normalmente passam pela mão de vários donos’’, completou. Embora, a Cohab deixe claro no contrato de financiamento que o imóvel deve servir exclusivamente ao mutuário, a Companhia não costuma cobrar essa exigência dos que estão em dia com o pagamento das prestações.
Dos 39.149 mutuários, 21.665 já quitaram seu débito e 17.424 ainda não. De acordo com o chefe do Departamento Imobiliário, Antonio Lucimar Ferreira Luiz, 2.400 pessoas estão com duas ou três parcelas atrasadas e 7.500 com quatro ou mais. As 18 pessoas que foram cobradas pela Cohab através dos jornais na sexta-feira passada fazem parte desse último grupo. ‘‘Se não aparecerem aqui para negociar a dívida perderão o imóvel com a execução hipotecária’’, avisou o assessor jurídico.
Antes de chegar a esse estágio, a Cohab recorre à Justiça para fazer cobrança e é através dela que descobre quem mora ou não no imóvel. ‘‘Nunca ouvi ninguém reclamar da qualidade das casas. No caso do Poupalar os interessados em determinado empreendimento conhecem a construção antes de participar do processo de seleção’’, justificou Cavalhiere.
Na opinião do assessor jurídico, a maioria dos inadimplentes prestes a serem executados não sabia do débito. De acordo com ele, grande parte dos mutuários que vende o imóvel antes de quitá-lo não faz a transferência porque o novo morador não preenche as exigências do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou porque não quer pagar mais com o refinanciamento. ‘‘Para a Cohab o contrato de gaveta não vale nada. Independentemente do acordo entre as partes, o mutuário original permanece como responsável pelo pagamento. Por outro lado, se o novo morador quitar o imóvel e não tiver uma procuração do mutuário ou não encontrá-lo para obter a escritura, ele perde o direito sobre a casa e terá muito trabalho para conseguir reaver a posse na Justiça.’’
A Folha pediu à Cohab nome e endereço de alguns inadimplentes para obter alguns depoimentos, mas a Companhia recusou-se a fornecer alegando constrangimento do mutuário.

mockup