A Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão, na zona leste, deverá ter o certificado junto aos Bombeiros em abril de 2019
A Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão, na zona leste, deverá ter o certificado junto aos Bombeiros em abril de 2019 | Foto: Anderson Coelho



O CMEL (Conselho Municipal de Educação de Londrina) está cobrando o município sobre a certificação das unidades escolares públicas emitido pelo Corpo de Bombeiros. Exigido por lei, o documento garante que a unidade cumpre as normas de segurança da corporação para prevenção e combate a incêndios e pânico. Em Londrina, dos 120 prédio da Educação, apenas 20 têm este laudo. Em razão disso, o conselho deliberou no início de dezembro que não dará aval para o funcionamento de novas unidades ou renovação de autorização das já existentes a partir de 2019. A cada três anos, em média, escolas e CMEIs (centros municipais de Educação Infantil) precisam renovar a permissão para manterem-se ativos e isto passa pelo CMEL.

Segundo a presidente do conselho, Vera Lucia Pereira da Silva Moura, desde o incêndio na boate Kiss (RS), que resultou na morte pessoas em 2013, a questão da certificação vem sendo acompanhada com mais ênfase. "Quando as escolas são criadas existe uma série de documentos que precisam ser apresentados no conselho para que ele possa dar autorização. Desde que o conselho foi criado, em 2002, nós pedimos a documentação e a secretaria de Educação tem mandado. Com o problema da boate Kiss, porém, levantou a demanda das escolas não terem certificação dos Bombeiros", explicou.

LEIA MAIS
Secretaria pede reconsideração sobre decisão

PROJETO

Até o início de 2017 apenas quatro instituições tinham este certificado. Entre o ano passado e este mais 16 receberam. "O conselho está pedindo para a administração pública providenciar, porque considera importante as escolas se adequarem na questão de rotas de fuga e equipamentos de segurança. Nosso papel é fiscalizar", defendeu. "Estamos na terceira administração municipal desde o caso no Rio Grande do Sul e o poder público vem, aos poucos, respondendo a demanda. Só que precisamos de mais", acrescentou.

Para dar a certificação de que o local está seguindo as leis de segurança, o Corpo de Bombeiros exige projeto prevendo adequações (que deve ser aprovado pela corporação), as melhorias a partir do que foi proposto e o curso de brigadista para servidores da unidade escolar. O CMEL aponta que no começo de 2018 foi apresentada uma planilha aos conselheiros de reparos que precisam ser feitos em escolas. O planejamento, entretanto, não teria sido seguido. "A explicação da secretaria é que existiram algumas demandas que surgiram por conta das chuvas. Por isso, parou-se uma escola para atender a emergência de outra."

FORMAÇÃO

A secretaria municipal de Educação garante que em 2019 pelo menos mais 20 instituições escolares passarão por melhorias e estarão certificadas. O principal empecilho para que isto seja resolvido com mais agilidade, de acordo com o diretor de Estrutura Física da pasta, Amauri Sanchez, é a obrigatoriedade de realização do curso de brigada de incêndio para os profissionais que atuam nos centros. A promessa é que em 2019 a formação seja oferecida.

"Nós queríamos pegar 'carona' no Estado, que já oferece um curso pronto e com certificado. Só que não conseguimos e por isso estamos montando um atendendo a NPT17, norma que rege o Corpo de Bombeiros. Vamos iniciar este curso em fevereiro e será extensivo a todas unidades escolares do município", afirmou Sanchez. No caso de escola, o número de profissionais que precisa ter a formação varia a partir da área quadrada de onde está instalada. Nos centros de educação infantil, a exigência é de 50% do quadro de funcionários.

O curso ainda está atrelado à elaboração de um plano de abandono para cada unidade de ensino. O documento demonstra como e onde crianças e trabalhadores poderão ser retirados em situação de desastres. "Estamos trabalhando para atender fielmente o que precisa para obter o certificado dos Bombeiros e vendo isto como um todo e não apenas o incêndio. A autorização da Vigilância Sanitária temos para todas as escolas", indicou Sanchez. Os 53 CEIs (Centros de Educação Infantil) que mantém convênio com a prefeitura já dispõem do atestado da corporação e vigilância.

CRONOGRAMA

Contemplada no cronograma da secretaria de Educação para 2019, a Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão, na zona leste, deverá ter o certificado junto aos Bombeiros em abril. "Precisamos disto pois dará uma segurança maior para todos, com os professores podendo orientar até mesmo os alunos. A escola passou por melhorias nos últimos anos, oferecendo mais acessibilidade com rampas para o pátio, mas ainda temos que corrigir os portões de entrada e saída para receber a certificação, pois eles não abrem totalmente", relatou a diretora da unidade, Rosangela Maria Garbelini Valentim. A escola conta com 173 alunos do P5 ao quinto ano.

mockup