Corpo e mentalidade de uma garota de 14 anos, mas responsabilidades de um adulto. Até alguns meses, a rotina da adolescente era lavar roupa e louça, cozinhar e limpar a casa. Ela e a irmã de 15 anos eram instruídas pela mãe delas a "darem conta" do serviço doméstico enquanto ela trabalhava como diarista. Sem tempo para brincar ou disposição para estudar, as duas foram encaminhadas por uma assistente social ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Monte Castelo, na cidade de Colombo, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). No local, as 31 crianças e adolescentes participantes recebem aulas de informática, dança, artes visuais e conceitos de cidadania. Para fazer parte da turma, a criança precisa estar na escola e a família dela recebe uma ajuda de custa de R$ 40 mensais.
Com ares de adulto, um rapazinho de 14 anos também está lá porque era incumbido pela mãe de cuidar dos dois irmãos menores enquanto ela trabalhava. Por ser o mais velho, acordava mais cedo e cuidava do café dos pequenos. Enquanto o caçula ia para escola, ele corria contra o tempo para limpar a casa, arrumar a cozinha e fazer o almoço. À tarde, ia com o irmão do meio para a escola. Mas, na volta, o primogênito ainda tinha que lavar roupa, preparar o lanche e deixar o jantar adiantado. Como perdeu provas e não tinha tempo de estudar, ele reprovou o ano escolar. Agora, na quinta série do ensino fundamental, ele sonha em ser professor de Língua Portuguesa. Os responsáveis pelo Peti afirmam que quando ele não fazia o trabalho mandado, apanhava.
Os casos relatados são exemplos de exploração doméstica. Esse abuso foi considerado uma das piores formas de trabalho infantil (são aquelas perigosas, penosas, insalubres ou executadas no ilícito) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e adotado com tal pela Justiça brasileira. Menores de 18 anos não podem exercer a função de trabalhador doméstico no País desde que entrou em vigor o decreto número 6.481, em 12 de setembro, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes dessa lei, era legal a contratação registrada em carteira de maiores de 16 anos e menores de 18 para exercer serviços domésticos.
Constatado um caso de exploração de mão-de-obra infantil, o Ministério Público do Trabalho propõe ação indenizatória em favor da criança. Para determinar a pena, a Justiça avalia variantes como idade, tempo de trabalho, local onde ficava e condições a que era submetida.
A coordenadora do Peti Monte Castelo, Inalda Bezerra da Silva, diz que o problema começa nas condições social e financeira das famílias. "As mães deixam os filhos com sobrecarga de atividades com a explicação de que precisam trabalhar. Nosso trabalho começa na conscientização dos pais e no ensino de conceitos de cidadania para as crianças e adolescentes", comenta, ao ressaltar que contra a miséria das famílias -boa parte conta apenas com o salário da mãe (a figura paterna é rara entre os participantes)- é difícil argumentar.
Ela destaca que, além da exploração dentro da própria casa, há aqueles expostos ao trabalho na residência de empregadores. "Atendemos a um caso em que a mãe entregou a filha para uma família de classe média curitibana em troca de salário. Ela tinha 13 anos e ainda engravidou do filho do patrão, também adolescente", conta.
A menina de 14 anos conta que, depois que chegou ao Peti, a mãe dela está "pegando leve". "Ela entendeu que era errado e agora eu ajudo apenas. Aprendi aqui o que é ser explorada e sei que isso não acontece mais. Minha mãe mudou", comemora. No entanto, a irmã de 15 anos saiu do programa. No caso do menino de 14 anos, ele entende que há necessidade de colaborar com o serviço doméstico porque a mãe sempre está cansada. "Eu agora vou à escola e tenho tempo para brincar. Eu continuo fazendo os trabalhos, mas quase não apanho mais", diz.
Declarações como essas preocupam as entidades. A coordenadora do Peti diz que falta chance de profissionalização para os mais velhos. Por isso, quando as crianças e adolescentes que o Monte Castelo atende (31 no total, a maioria está lá por trabalho doméstico) chegarem aos 14 anos -idade permitida para registro em carteira como aprendiz-, não terão encaminhamento para o mercado. Ela faz a reflexão por causa de uma nova lei. "Se eles não trouxerem dinheiro para casa, vão continuar sendo explorados com serviços domésticos ou, no caso de alguns, de modo muito pior, como a prostituição. Eles precisam ter apoio de programas que dêem a eles a chance de competir e progredir. Eles não têm educação suficiente. Não basta proibir o trabalho, tem dar a chance para eles e para os pais de uma melhor condição de vida", suplica.

mockup