Londrinense corre para obter isenção de IPTU
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terça-feira, 24 de janeiro de 2006
Fernando Rocha Faro<br>Reportagem Local 
A fila de espera era grande. Alguns contribuintes ficaram por pelo menos uma hora esperando pelo atendimento. Mas, como o motivo compensa, a maioria afirmou que não arredaria o pé de uma das praças de atendimento da Prefeitura Municipal de Londrina sem entregar aos funcionários os documentos para pedir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O prazo para requisitar o benefício termina em 31 de março, mas muita gente não quis saber de perder tempo.
Um desses proprietários é o aposentado Guimorvan França Filho, 64 anos, que possui um terreno na Zona Oeste. Ele estava requerendo a redução do imposto de cerca de R$ 1.800. Há quase três anos paga apenas metade desse valor. ''Tenho o abatimento por causa de um cultivo de milho. Estou há três anos tentando vender. O terreno sempre foi fechado, com muro e grade e a roça é mantida. No meu caso, seria desnecessário entrar novamente com pedido de redução'', avaliou.
O desconto no imposto de França está previsto na legislação municipal. Uma lei de 22 de dezembro de 2001 determina uma série de isenções e descontos para os proprietários de terrenos e imóveis (veja nesta página). É preciso, no entanto, cumprir uma série de requisitos e renovar o benefício todos os anos.
Uma exigência recente fez com que o desconto para terrenos com cultivo se tornasse um pouco mais difícil de ser obtido. A lei 9.776, de 2 de setembro de 2005, condiciona o abatimento à construção de muro e calçada. ''A construção é uma forma de respeito ao transeunte. Sem a calçada, as pessoas ficam sujeitas à lama ou à poeira'', explicou o secretário municipal da Fazenda, Wilson Sella.
É obrigatório ter o terreno com plantio permanente. A retirada da cultura pode causar a perda do abatimento. Esse é o exemplo da dona de casa Maria Gimenez Cândido, 59 anos. Ela perdeu o direito porque o cultivo foi retirado para dar início à construção de uma dependência.
''Um vizinho plantava mandioca e batata doce durante bastante tempo. Tiramos a plantação para construir, mas ficou lá o ano passado quase inteiro. Este desconto valia bastante para mim'', reclamou. Ela disse que tentaria uma forma de reaver o abatimento do imposto.
Os idosos são outro grupo contemplado pela lei de isenção. A professora Lúcia Gracinda Brauco levou a documentação da mãe, a aposentada Alsênia Vidotti Brauco, 82 anos. ''Tenho que aproveitar esse período de férias. Já estou esperando para ser atendida faz uma hora'', relatou. Ela acrescentou que, sem o desconto, a mãe não teria como pagar o IPTU.
O resultado de tantas isenções e descontos são perdas para os cofres públicos. De acordo com cálculos da Secretaria da Fazenda, R$ 5 milhões deixaram de ser arrecadados no ano passado. Londrina possui hoje cerca de 32 mil imóveis.


