A instalação de três novas varas criminais na Justiça Estadual de Londrina, na próxima quinta-feira, promete trazer um alívio ainda que pequeno para juízes, promotores e outros servidores do Fórum que hoje se vêem atolados numa infinidade de processos penais. O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, desembargador Oto Sponholz, virá a Londrina para a comemoração dos 27 anos da comarca e irá oficializar a criação das varas.
Não é exagero dizer que a atual sobrecarga de trabalho no Fórum de Londrina é desesperadora. De acordo com o diretor do Fórum, juiz Alberto Júnior Veloso, cada uma das cinco varas criminais recebe, em média, 1,7 mil novos processos por ano. Ele lembra a existência de uma lei que determina que cada vez que uma vara criminal ultrapassa 500 processos, uma nova vara deve ser criada. Regra semelhante se aplica às cíveis, com esse limite elevado para 800 processos. As 10 varas cíveis da cidade receberam juntas, só no ano passado, 12 mil novas ações.
''Precisaríamos de, pelo menos, mais 15 novas varas estaduais em Londrina. É claro que a instalação destas três já melhora a situação, agiliza o trabalho, faz com que as audiências sejam realizadas com mais antecedência. Mas é apenas um alívio'', avaliou Veloso. Além das varas cíveis e criminais, o Fórum tem hoje duas varas de Família, uma de Infância e Juventude, uma de Execuções Penais, quatro Juizados Especiais Cíveis e dois Juizados Especiais Criminais.
Veloso comentou que o excesso de processos faz com que muitos juízes levem trabalho para casa, inclusive no recesso judiciário. ''Eles trabalham sábados, domingos e feriados. De cada 10 que estão no recesso, eu diria que quatro continuam trabalhando em casa'', observou.
O Fórum amarga ainda a falta de espaço físico, que só deverá ser resolvida com a construção de um anexo. Este, contudo, ainda está em fase de licitação. Para abrigar as novas varas, três outras terão que ser transferidas para um imóvel alugado. ''Possivelmente as varas de Família e Infância e Juventude irão para outro prédio, e as novas criminais ficarão no atual. Seria difícil mobilizar a escolta policial para outro local'', explicou. O novo imóvel ainda não foi escolhido.
Segundo o diretor, a previsão é que as novas varas comecem a funcionar dentro de um a dois meses. Até lá, serão feitas as nomeações de juízes, promotores, escrivães, auxiliares de cartório e oficiais de justiça.
O Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado, sancionado pelo governador Roberto Requião (PMDB) no final de 2003, prevê a criação de mais três varas em Londrina, além das que estão prestes a ser instaladas: duas cíveis e uma de família. Estas, diz o diretor do Fórum, não têm previsão para sair do papel. ''Não existem boas perspectivas de que elas sejam instaladas ainda em 2005. Pode demorar anos'', ponderou.

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