Londrina terá novo modelo de contrato de coleta seletiva

Londrina busca otimizar o sistema de coleta seletiva a partir do tripé da educação ambiental, redução da informalidade e equilíbrio de recursos públicos. O contrato atual que o município tem com as sete cooperativas de reciclagem, por meio do programa “Londrina Recicla”, vencerá em outubro de 2020, mas a expectativa é que até janeiro todas as propostas já estejam revistas e deliberadas. Uma das propostas estudadas é a terceirização da coleta, em que as cooperativas ficariam encarregadas de trabalhar na triagem e comercialização.

A CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) vem reunindo dados e discutindo propostas junto às universidades, cooperativas, a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização da Câmara Municipal e alguns coletores autônomos para chegar ao novo modelo. “A expectativa é marcarmos uma reunião com o prefeito Marcelo Belinati nos próximos dias para ele ter conhecimento sobre tudo o que estamos discutindo há cerca de dois meses”, afirma o vereador José Roque Neto, presidente da Comissão na Câmara.

Na cidade, as sete cooperativas empregam cerca de 360 profissionais e destinam apenas 5,7% da massa de resíduos gerados nos domicílios, quase a metade do que era coletado há cerca de 15 anos quando Londrina era referência nacional neste quesito. Segundo dados da CMTU, a coleta seletiva é realizada em 100% da área urbana, incluindo distritos, patrimônios e vilas rurais, totalizando 230.095 domicílios, recolhendo em média 9.010.379 kg de material reciclável.

DESCONFORTO

A possibilidade de terceirizar a coleta de recicláveis gerou um desconforto em representantes de duas cooperativas bastante estruturadas: a Cooper Região e Ecorecin. “A terceirização traria um grande prejuízo. Nós já tivemos essa experiência anos atrás e não deu certo porque a empresa trazia muito lixo para dentro do barracão”, conta Francisco Caetano Bitencourt Gomes da Silva, presidente da Ecorecin, hoje com 36 cooperados.

Ele ressalta que as cooperativas fazem um esforço mútuo para recolher somente o reciclável, mas que as terceirizadas não assumem essa responsabilidade. “Isso acaba desestruturando as cooperativas. Vai sobrar pessoal e vamos ficar sem valor de novo. Além disso, o custo vai ser maior para o município porque uma empresa com certeza irá cobrar um valor mais alto que o que nos é repassado. Se a gente sobrevive hoje é porque trabalhamos em grupo para termos o máximo de aproveitamento”, sustenta.

A diretora financeira da Cooper Região, Verônica Cardoso Costa de Souza, também é totalmente contra essa proposta. “Existe uma lei que diz que os catadores têm que estar envolvidos em todo o processo, desde a educação ambiental, a coleta, triagem e venda. Temos estrutura e queremos continuar fazendo esse trabalho e não deixamos a desejar”, pontua.

Atualmente, o Poder Público paga mensalmente R$ 1,86 por domicílio e as cooperativas se encarregam de fazer a venda dos produtos. O valor médio gerado com a comercialização fica em R$ 1,18 por domicílio e esse lucro é dividido entre os cooperados. A renda mensal média em seis das sete cooperativas é menor que um salário mínimo.

Souza, da Cooper Região, comenta que tem trabalhado com um número de coleta muito abaixo da expectativa. “Quase 50% do volume de material não chega no barracão. Já chegamos a comercializar 370 toneladas por mês e hoje não conseguimos atingir 190 toneladas”, afirma.

A baixa também se dá no número de cooperados. Há seis anos, eram 235 cooperados e agora são 115. “A baixa se deu por vários fatores. Desde a mudança do gestor político, o corte dos sacos verdes, a abertura de outras cooperativas e a evasão de trabalhadores, que resultou no aumento da informalidade”, avalia Souza.

INFORMAIS

A maior discussão sobre o sistema de coleta seletiva em Londrina gira em torno dos coletores informais. O que se sabe hoje é que existem, no mínimo, 300 pessoas atuando nessa condição. O município entende que é preciso envolver diversas secretarias para resolver a questão e buscar uma saída. Uma das mudanças estudadas e citadas em reunião pela CMTU é a inserção deles no sistema. Outra possibilidade é associar às cooperativas existentes.

O município dispõe apenas de dois fiscais na coleta seletiva que acompanham o trabalho das cooperativas e buscam contato com os coletores informais para explicar as vantagens de fazer parte de uma cooperativa. “A CMTU tem como atribuição fiscalizar as cooperativas. Não há uma lei que proíba o informal de coletar o lixo na rua, a CMTU não tem o poder de aplicar nenhuma sanção sobre o informal diretamente. Por isso é importante envolver várias secretarias nesse trabalho, pois o problema não é só a coleta, mas o lugar onde é feita a triagem, geralmente em fundos de vale”, acrescenta o fiscal da CMTU, Roney Felipe Moratto.

O diretor de Operações da CMTU, Alexandre Fujita, diz que os fiscais da Companhia têm conversado com os informais, explicando as vantagens de estar em uma cooperativa, que seria o recolhimento do INSS, o uso do EPI.

“Não adianta a gente só parar o caminhão que está coletando irregularmente. Qual é a solução que vamos dar para essa pessoa? É um problema complexo que deve ser solucionado entre várias secretarias”, reitera Fujita.

SACOS VERDES

Outro ponto forte nas discussões para otimizar o sistema de coleta seletiva em Londrina é o retorno da distribuição dos sacos verdes para os materiais recicláveis. Desde a implantação do programa “Londrina Recicla”, os sacos verdes sempre foram uma ferramenta importante na separação do lixo. Mas esse recurso já foi suspenso por duas vezes, em 2013 e a última em 2016.

“Os cooperados dizem que interagiam melhor com a população quando se tinha os sacos porque muitas pessoas vinham até o portão para pegá-lo. Isso ajudava na conscientização. Depois que se tirou isso, as pessoas começaram a misturar o lixo”, comentou o vereador José Roque Neto, lembrando, porém, que a aquisição do material gerará custo para o município. “Teria uma boa resulta se o munícipe pudesse ser educado no sentido de separar corretamente o lixo reciclável usando até mesmo caixas de papelão que são fornecidas nos supermercados”, opina.

Para se ter uma ideia de valores, um edital de licitação da CMTU no ano de 2015 previa o pagamento de pouco mais de R$ 2 milhões (valor unitário máximo de 0,25) por 10,6 milhões de embalagens.

As cooperativas também citam a necessidade de se voltar a investir em educação ambiental. Essa atribuição, que antes era da CMTU, passou a ser da Sema (secretaria municipal do Ambiente) há cerca de dois anos.

O gerente de resíduos da CMTU, Ricardo Aparecido Ferreira, afirmou que o contrato estabelece que as próprias cooperativas realizem atividades de conscientização. A assessoria do órgão lembra ainda que a segregação do material reciclável é uma obrigação do cidadão, segundo o Código de Posturas do município.

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